Execução Fiscal 0037920-81.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0037920-81.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 143/2023

23/05/2023, 07:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.143/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 15:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 16/02/2022

22/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de PARA BRASIL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de PARA BRASIL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:15

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARA BRASIL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME, RODRIGO PEREIRA CARNEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LIVIA JACINTHO MENDONCA - SP389485, JOILSON LIMA DOS SANTOS - SP369123 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0037920-81.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente (ID nº 168847414), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Incabível a condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o artigo 1º, caput, do Decreto-lei nº 1.025/69. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:34

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 15:34

Despacho

•25/11/2021, 14:19

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Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 143/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.143/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2022

Decorrido prazo de PARA BRASIL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PARA BRASIL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

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