Execução Fiscal 0004409-05.2005.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0004409-05.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023

31/05/2023, 07:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 15:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 12/03/2022

14/03/2022, 15:26

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de MIRENA THAU DE LEMOS JUNQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA FUMIE WADA - SP180411 EXECUTADO: JPM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, MIRENA THAU DE LEMOS JUNQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004409-05.2005.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente (ID nº 171056259), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 15:32

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 15:34

Despacho

•29/11/2021, 09:47

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Transitado em Julgado em 12/03/2022

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MIRENA THAU DE LEMOS JUNQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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