Execução Fiscal 0000402-13.2005.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 07:46

Desarquivamento

02/04/2025, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 12:00

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 13:59

Publicação

28/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 07:00

Julgamento em Diligência

13/05/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 13:47

Desarquivamento

13/05/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 10:44

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Baixa Definitiva

27/01/2023, 00:03

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 07:46

Desarquivamento

02/04/2025, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 12:00

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 13:59

Publicação

28/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 07:00

Julgamento em Diligência

13/05/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 13:47

Desarquivamento

13/05/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 10:44

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Baixa Definitiva

27/01/2023, 00:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 00:03

Desarquivamento

27/01/2023, 00:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 00:02

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/01/2023, 21:41

Baixa Definitiva

25/01/2023, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2023, 18:04

Publicação

12/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2022, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2022, 22:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2022, 22:08

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Mero expediente

01/08/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2022, 21:21

Mero expediente

13/06/2022, 20:52

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 13:19

Recebimento

10/05/2022, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Entrega em carga/vista

29/03/2022, 14:50

Reativação

29/03/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 15:09

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:05

Mero expediente

15/03/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 14:37

Recebimento

21/02/2022, 15:13

Entrega em carga/vista

14/02/2022, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:26

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/02/2022, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 13:11

Execução frustrada

23/02/2018, 14:55

Mero expediente

16/05/2017, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 09:37

Recebimento

04/11/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 10:32

Recebimento

05/08/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 13:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/06/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 15:02

Mero expediente

11/12/2015, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 16:37

Mero expediente

04/12/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 15:15

Recebimento

02/10/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 14:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 16:38

Mero expediente

10/08/2015, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 14:17

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2015, 14:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/06/2015, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 15:12

Recebimento

05/09/2014, 14:15

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 16:22

Mero expediente

06/05/2014, 16:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 14:43

Recebimento

07/11/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2013, 14:44

Recebimento

23/07/2013, 16:14

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 11:37

Mero expediente

12/07/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/01/2013, 13:44

Recebimento

19/12/2012, 10:12

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 10:12

Mero expediente

06/12/2012, 14:31

Liminar

05/12/2012, 17:31

Conclusão (para decisão)

28/11/2012, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2012, 15:50

Recebimento

23/11/2012, 15:30

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2012, 13:50

Recebimento

05/11/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 17:24

Mero expediente

19/10/2012, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2012, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 13:29

Recebimento

13/04/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 11:58

Recebimento

09/02/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2012, 13:43

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2011, 12:13

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2010, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 16:20

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2010, 14:53

Recebimento

30/11/2009, 14:48

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 17:05

Recebimento

25/03/2009, 14:47

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/12/2008, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2008, 16:45

Recebimento

05/12/2008, 15:15

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 14:27

Recebimento

17/01/2008, 11:33

Entrega em carga/vista

14/01/2008, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 17:02

Recebimento

06/11/2007, 14:15

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 14:15

Recebimento

07/02/2007, 11:20

Remessa (outros motivos)

01/02/2007, 13:57

Publicação

15/01/2007, 12:35

Conclusão (para decisão)

08/11/2006, 08:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 18:20

Recebimento

16/05/2006, 15:25

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 07:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 16:51

Recebimento

31/08/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2005, 18:06

Distribuição (sorteio)

20/06/2005, 11:12

Documentos

Nenhum documento disponível