Procedimento Comum Cível 5004247-26.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 11:53

Trânsito em julgado

11/11/2022, 11:53

Publicação

04/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 19:53

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 16:07

Mero expediente

23/09/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 07:00

Mero expediente

23/08/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

07/06/2022, 19:58

Mero expediente

07/06/2022, 11:53

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 11:53

Trânsito em julgado

11/11/2022, 11:53

Publicação

04/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 19:53

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 16:07

Mero expediente

23/09/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 07:00

Mero expediente

23/08/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

07/06/2022, 19:58

Mero expediente

07/06/2022, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:24

Mero expediente

27/05/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 18:02

Recebimento

16/05/2022, 20:40

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2019, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2019, 07:00

Mero expediente

05/09/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 15:16

Petição (Apelação)

04/09/2019, 18:58

Publicação

02/09/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2019, 17:04

Procedência

27/08/2019, 18:19

Conclusão (para julgamento)

27/08/2019, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/08/2019, 13:57

Mero expediente

01/08/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 18:19

Publicação

25/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:25

Antecipação de Tutela

21/07/2019, 21:50

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2019, 07:00

Mero expediente

26/06/2019, 12:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 12:31

Remessa (outros motivos)

18/06/2019, 13:18

Distribuição (sorteio)

17/06/2019, 17:16