Execução Fiscal 0003124-59.2012.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 15:51

Trânsito em julgado

19/02/2026, 15:51

Publicação

26/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 13:46

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:23

Reativação

28/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 15:51

Trânsito em julgado

19/02/2026, 15:51

Publicação

26/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 13:46

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:23

Reativação

28/07/2025, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 23:26

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/07/2025, 23:26

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 19:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 07:00

Mero expediente

17/09/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 17:38

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:11

Mero expediente

12/06/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 15:55

Mero expediente

10/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 18:26

Julgamento em Diligência

16/06/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 16:39

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 14:14

Exceção de pré-executividade

11/04/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 10:54

Publicação

26/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2021, 13:31

Conclusão (para decisão)

23/02/2021, 16:27

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/12/2020, 17:27

Ato ordinatório

29/07/2020, 13:17

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 13:20

Reativação

18/11/2019, 12:39

Expedida/certificada

18/11/2019, 11:17

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 15:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2019, 16:53

Mero expediente

03/05/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 15:07

Recebimento

03/07/2018, 12:26

Entrega em carga/vista

12/06/2018, 12:59

Recebimento

26/04/2016, 17:05

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 18:39

Mero expediente

15/04/2016, 19:58

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 15:49

Recebimento

11/03/2016, 17:21

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 14:44

Mero expediente

02/12/2015, 15:33

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 13:28

Mero expediente

15/04/2014, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 17:17

Recebimento

12/11/2013, 09:40

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 17:59

Mero expediente

20/09/2013, 10:16

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/04/2013, 16:17

Recebimento

04/04/2013, 15:00

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 09:13

Mero expediente

29/01/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 09:10

Distribuição (sorteio)

07/01/2013, 16:18

Documentos

Nenhum documento disponível