Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017333-17.2016.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017333-17.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2018 (25a. Vara) (em Seretaria)

01/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA Prov CJF3R 105

01/04/2025, 06:47

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

29/01/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: REGIANE FERREIRA DOURADO - SP241913-A, RICARDO GOMES LOURENCO - SP48852-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017333-17.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2019, 17:19

Decorrido prazo de ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 17:58

Publicado Despacho em 17/09/2019.

17/09/2019, 17:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 12:30

Conclusos para despacho

19/07/2019, 12:59

Documentos

Despacho

•12/09/2019, 15:24

Despacho

•03/09/2019, 15:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2018 (25a. Vara) (em Seretaria)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA Prov CJF3R 105

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

Publicado Despacho em 17/09/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(96)