Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO GOMES LOURENÇO
OAB/SP 48852•Representa: ATIVO
REGIANE FERREIRA DOURADO
OAB/SP 241913•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2018 (25a. Vara) (em Seretaria)
01/04/2025, 06:47
Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA Prov CJF3R 105
01/04/2025, 06:47
Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária
29/01/2025, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/10/2024, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
APELANTE: REGIANE FERREIRA DOURADO - SP241913-A, RICARDO GOMES LOURENCO - SP48852-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017333-17.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
10/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/11/2019, 16:50
Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2019, 17:19
Decorrido prazo de ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/09/2019 23:59:59.
30/09/2019, 17:58
Publicado Despacho em 17/09/2019.
17/09/2019, 17:27
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação