Execução Fiscal 0574307-20.1983.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/1983

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 39 - Des.fed. José Lunardelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:29

Baixa Definitiva

24/06/2022, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2022, 17:54

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:22

Recebimento

11/02/2022, 20:38

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2021, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 08:29

Publicação

24/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2021, 10:42

Mero expediente

18/11/2020, 14:29

Todas as movimentações(95)

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:29

Baixa Definitiva

24/06/2022, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2022, 17:54

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:22

Recebimento

11/02/2022, 20:38

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2021, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 08:29

Publicação

24/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2021, 10:42

Mero expediente

18/11/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 13:34

Mero expediente

18/03/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 15:21

Publicação

30/01/2020, 10:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2019, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2019, 14:49

Conclusão (para julgamento)

29/11/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:44

Recebimento

26/11/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 09:33

Mero expediente

23/08/2019, 19:08

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 17:22

Mero expediente

13/08/2019, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 18:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/08/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 14:18

Recebimento

30/07/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 09:38

Mero expediente

12/06/2018, 13:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 16:16

Recebimento

11/10/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 09:26

Mero expediente

13/09/2017, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 14:01

Recebimento

11/01/2017, 12:47

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2016, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2016, 18:29

Por decisão judicial

05/02/2010, 11:49

Conclusão (para despacho)

08/01/2010, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/01/2010, 15:49

Recebimento

18/12/2009, 15:25

Entrega em carga/vista

28/07/2009, 10:56

Recebimento

18/06/2009, 16:15

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 18:15

Recebimento

06/05/2008, 12:17

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 12:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 15:39

Recebimento

01/12/2006, 14:04

Remessa (outros motivos)

07/11/2006, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2006, 18:08

Recebimento

07/08/2006, 17:47

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 17:47

Recebimento

16/06/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2006, 17:41

Recebimento

27/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2004, 15:24

Recebimento

26/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 00:00

Recebimento

14/08/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/07/2003, 14:16

Entrega em carga/vista

24/07/2003, 00:00

Recebimento

11/12/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 11:31

Entrega em carga/vista

22/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2002, 17:03

Recebimento

24/05/2002, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2002, 15:54

Recebimento

30/01/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

30/01/2002, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/1996, 18:12

Remessa (outros motivos)

06/03/1996, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/12/1995, 11:27

Recebimento

07/12/1995, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

08/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/1993, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/1992, 14:32

Conclusão (para decisão)

12/02/1992, 14:50

Remessa (outros motivos)

03/02/1992, 11:41

Conclusão (para decisão)

06/12/1991, 09:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/04/1991, 14:58

Remessa (outros motivos)

06/04/1991, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/11/1983, 00:00