Procedimento Comum Cível 0029141-73.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCriação e/ou Autorização para funcionamento de Curso SuperiorProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

22/09/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 18:07

Mero expediente

27/08/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 14:06

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:49

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/10/2024, 12:45

Mero expediente

21/06/2024, 20:17

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:24

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:01

Mero expediente

16/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(77)

Por decisão judicial

22/09/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 18:07

Mero expediente

27/08/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 14:06

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:49

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/10/2024, 12:45

Mero expediente

21/06/2024, 20:17

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:24

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:01

Mero expediente

16/11/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:25

Mero expediente

28/10/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:24

Mero expediente

14/03/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2021, 15:07

Mero expediente

24/05/2021, 16:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/03/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 14:55

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 13:42

Recebimento

11/01/2021, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2020, 12:44

Entrega em carga/vista

25/11/2020, 14:34

Mero expediente

17/09/2020, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2020, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2020, 17:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2020, 15:53

Recebimento

31/01/2020, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2008, 20:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2008, 15:43

Recebimento

09/10/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 10:05

Publicação

07/08/2008, 10:35

Conclusão (para decisão)

16/07/2008, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2008, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2008, 11:35

Recebimento

26/05/2008, 14:03

Entrega em carga/vista

15/05/2008, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2008, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2008, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/01/2008, 14:20

Recebimento

11/01/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2007, 18:30

Recebimento

03/12/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

30/10/2007, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2007, 14:37

Publicação

30/10/2007, 10:50

Conclusão (para julgamento)

25/09/2007, 12:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2007, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2007, 13:49

Recebimento

31/01/2007, 12:01

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2006, 14:30

Recebimento

17/04/2006, 19:52

Entrega em carga/vista

27/03/2006, 19:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2006, 16:17

Recebimento

31/05/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 16:58

Recebimento

30/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2004, 17:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 17:39

Distribuição (sorteio)

14/10/2003, 11:59