Apelação Cível 0056633-22.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/08/2021, 15:17

Trânsito em julgado

26/08/2021, 15:17

Publicação

08/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:25

Não-Provimento

06/07/2021, 14:52

Mérito

29/06/2021, 12:24

Publicação

24/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2021, 09:47

Para julgamento de mérito

18/05/2021, 12:35

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 17:54

Remessa (outros motivos)

27/08/2019, 17:06

Recebimento

27/08/2019, 16:21

Todas as movimentações(46)

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/08/2021, 15:17

Trânsito em julgado

26/08/2021, 15:17

Publicação

08/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:25

Não-Provimento

06/07/2021, 14:52

Mérito

29/06/2021, 12:24

Publicação

24/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2021, 09:47

Para julgamento de mérito

18/05/2021, 12:35

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 17:54

Remessa (outros motivos)

27/08/2019, 17:06

Recebimento

27/08/2019, 16:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2019, 16:21

Conclusão (para julgamento)

11/05/2018, 17:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2018, 18:36

Publicação

02/03/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2018, 08:33

Recebimento

27/02/2018, 15:14

Redistribuição por prevenção

27/02/2018, 14:11

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/12/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2015, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2015, 16:03

Redistribuição (sorteio; sucessão)

27/07/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2015, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2015, 19:49

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2014, 13:04

Conclusão (para julgamento)

15/05/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 16:40

Conclusão (para julgamento)

15/10/2013, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2013, 17:12

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 16:53

Conclusão (para julgamento)

23/05/2012, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2012, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2012, 18:29

Conclusão (para julgamento)

18/11/2011, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2011, 16:51

Redistribuição (sorteio; sucessão)

28/01/2011, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2009, 13:19

Conclusão (para julgamento)

10/11/2008, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2008, 19:01

Conclusão (para julgamento)

22/11/2007, 14:05

Distribuição (sorteio)

22/10/2007, 18:51