Execução Fiscal 0009164-77.2003.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 14:31

Trânsito em julgado

30/09/2022, 13:49

Recebimento

25/08/2022, 12:13

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 12:01

Publicação

03/06/2022, 15:08

Mero expediente

23/03/2022, 15:02

Cancelamento de Dívida Ativa

15/03/2022, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2022, 14:27

Por decisão judicial

28/01/2020, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2020, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2020, 17:24

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 14:31

Trânsito em julgado

30/09/2022, 13:49

Recebimento

25/08/2022, 12:13

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 12:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/06/2022, 15:08

Mero expediente

23/03/2022, 15:02

Cancelamento de Dívida Ativa

15/03/2022, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2022, 14:27

Por decisão judicial

28/01/2020, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2020, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2020, 17:24

Por decisão judicial

27/11/2018, 13:59

Recebimento

05/11/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 10:14

Recebimento

29/08/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 09:48

Recebimento

09/04/2018, 18:12

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2018, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2018, 14:45

Por decisão judicial

19/08/2015, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2015, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2015, 10:35

Por decisão judicial

30/04/2015, 12:01

Recebimento

25/03/2015, 16:39

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 08:09

Petição (Renúncia de mandato)

05/05/2014, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 13:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/09/2012, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2011, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/02/2011, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2009, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 11:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2008, 11:54

Recebimento

15/05/2008, 16:42

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 17:04

Por decisão judicial

12/05/2004, 16:41

Mero expediente

20/04/2004, 14:46

Conclusão (para despacho)

18/03/2004, 16:49

Recebimento

20/02/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

15/01/2004, 00:00

Mero expediente

08/09/2003, 15:56

Conclusão (para decisão)

05/09/2003, 16:26

Distribuição (sorteio)

04/09/2003, 14:32