Execução Fiscal 5000289-68.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.524.665,95

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES

OAB/SP 426220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PASSARELA MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:56

Conclusos para despacho

13/03/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:26

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2023, 13:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 11:44

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:56

Conclusos para despacho

13/03/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 18:56

Despacho

•03/03/2026, 18:26

03/03/2026, 18:26

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2023, 13:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSARELA MODAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES - SP426220 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000289-68.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. ID 56496708: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento nº 5014964-53.2021.403.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do recurso no arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. JUNDIAí, 12 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:02

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/06/2021, 15:00

Publicado Despacho em 24/06/2021.

28/06/2021, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 19:34

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

22/06/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 18:19

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2021, 09:52

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 09:25

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 05:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

05/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 11:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

04/03/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2021, 16:14

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:36

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:05

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 17:05

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 11:56

Mandado devolvido cumprido

06/08/2020, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 20:37

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 10:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/07/2020, 16:02

Proferida decisão interlocutória

08/07/2020, 11:10

Conclusos para decisão

08/07/2020, 10:37

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/06/2020, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2020.

29/05/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:09

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 09:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/05/2020, 20:21

Expedição de Carta de citação.

05/03/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 11:43

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:41

Juntada de certidão

05/02/2020, 11:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/02/2020, 15:46

Juntada de certidão

03/02/2020, 15:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/02/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 15:06

Despacho

•03/03/2026, 18:26

Comunicações

•09/01/2026, 17:08

Despacho

•14/01/2022, 15:39

Despacho

•12/01/2022, 16:09

Despacho

•22/06/2021, 16:17

Despacho

•17/06/2021, 18:19

Despacho

•05/03/2021, 11:41

Despacho

•04/03/2021, 13:26

Despacho

•16/09/2020, 17:36

Decisão

•08/07/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 09:08

Documento Comprobatório

•21/05/2020, 20:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/03/2026, 18:56

Despacho

•03/03/2026, 18:26

Despacho

•03/03/2026, 18:26

Comunicações

•09/01/2026, 17:08

Despacho

•14/01/2022, 15:39

Despacho

•12/01/2022, 16:09

Despacho

•22/06/2021, 16:17

Despacho

•17/06/2021, 18:19

Despacho

•05/03/2021, 11:41

Despacho

•04/03/2021, 13:26

Despacho

•16/09/2020, 17:36

Decisão

•08/07/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 09:08

Documento Comprobatório

•21/05/2020, 20:21

Despacho

•07/02/2020, 16:46