Procedimento Comum Cível 5000751-06.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 81.138,50

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

SANATORIO ESPIRITA VICENTE DE PAULO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SANATORIO ESPIRITA VICENTE DE PAULO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:16

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

03/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

03/11/2025, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/07/2024, 14:51

Juntada de termo de remessa

24/07/2024, 14:49

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 10:45

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:16

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

03/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

03/11/2025, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/07/2024, 14:51

Juntada de termo de remessa

24/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:31

Juntada de ato ordinatório

27/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de SANATORIO ESPIRITA VICENTE DE PAULO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

04/05/2024, 00:06

Publicado Sentença em 02/05/2024.

04/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:13

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:13

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:41

Julgado procedente o pedido

27/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANATORIO ESPIRITA VICENTE DE PAULO Advogado do(a) AUTOR: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA - SP162765 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O (Portaria RIBP-07V nº 35/2021) 1. Os autos se encontram com VISTA à parte para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre os documentos juntados. Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º) Ribeirão Preto, 14 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000751-06.2020.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:45

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 17:33

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 18:56

Juntada de Petição de contestação

01/06/2020, 22:17

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2020, 17:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 09:46

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2020

22/04/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2020

22/04/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2020, 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 14:44

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/02/2020, 12:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/02/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:16

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•02/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:31

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 17:37

Sentença

•30/04/2024, 16:10

Sentença

•26/04/2024, 19:29

Sentença

•27/11/2023, 17:41

Sentença

•27/11/2023, 16:02

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:45

Despacho

•19/10/2021, 16:30

Despacho

•15/10/2021, 18:26

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:16

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•02/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:31

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 17:37

Sentença

•30/04/2024, 16:10

Sentença

•26/04/2024, 19:29

Sentença

•27/11/2023, 17:41

Sentença

•27/11/2023, 16:02

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:45

Despacho

•19/10/2021, 16:30

Despacho

•15/10/2021, 18:26

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 12:06

Despacho

•16/04/2020, 14:44