Procedimento Comum Cível 5000049-65.2017.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Ponta Porã 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 20:27

Trânsito em julgado

26/06/2023, 20:23

Publicação

31/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2023, 06:51

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:00

Mero expediente

12/05/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 12:31

Ato ordinatório

12/05/2023, 01:32

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:37

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:49

Mero expediente

30/11/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 12:42

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 20:27

Trânsito em julgado

26/06/2023, 20:23

Publicação

31/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 18:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2023, 06:51

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:00

Mero expediente

12/05/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 12:31

Ato ordinatório

12/05/2023, 01:32

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:37

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:49

Mero expediente

30/11/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2022, 19:02

Mero expediente

25/11/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 22:56

Recebimento

14/10/2022, 15:23

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 20:06

Mero expediente

29/06/2022, 19:55

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 17:18

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:07

Petição (Apelação)

02/06/2022, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Mero expediente

29/03/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 20:02

Expedida/certificada

31/01/2022, 21:13

Expedida/certificada

10/09/2021, 17:22

Mero expediente

06/08/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/07/2021, 12:18

Mero expediente

08/07/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 15:27

Recebimento

23/06/2021, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2019, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 07:00

Mero expediente

24/05/2019, 12:29

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 10:57

Petição (Apelação)

23/04/2019, 17:51

Expedida/certificada

22/03/2019, 10:07

Procedência em Parte

13/02/2019, 15:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2018, 11:06

Mero expediente

22/08/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

20/02/2018, 16:14

Mero expediente

14/02/2018, 19:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 10:40

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 15:48

Distribuição (sorteio)

25/09/2017, 23:34