Procedimento Comum Cível 5007306-85.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:11

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:26

Publicação

06/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2023, 14:36

Publicação

23/01/2023, 07:00

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Publicação

19/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:04

Mero expediente

12/12/2022, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:13

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:11

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:26

Publicação

06/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2023, 14:36

Publicação

23/01/2023, 07:00

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Publicação

19/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:04

Mero expediente

12/12/2022, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:13

Mero expediente

07/10/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 15:29

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:31

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/07/2022, 18:14

Mero expediente

21/07/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 14:40

Ato ordinatório

13/05/2022, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:52

Mero expediente

18/04/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 15:02

Recebimento

08/03/2022, 07:34

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 18:19

Publicação

21/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2020, 07:00

Petição (Apelação)

14/12/2020, 14:21

Publicação

10/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2020, 15:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2020, 13:28

Conclusão (para julgamento)

03/12/2020, 16:06

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2020, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2020, 14:31

Publicação

01/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2020, 16:24

Procedência

26/11/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

23/11/2020, 17:55

Publicação

10/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2020, 15:56

Publicação

09/10/2020, 07:00

Antecipação de tutela

06/10/2020, 13:49

Conclusão (para decisão)

30/09/2020, 16:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 14:42

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 12:46