Procedimento Comum Cível 5007695-97.2020.4.03.6110 - TRF3

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 09:32

Proferida decisão interlocutória

25/05/2023, 09:32

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de apelação

24/04/2023, 16:34

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:36

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:38

Juntada de certidão

31/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 09:09

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2022, 23:41

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2022, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de laudo pericial

12/10/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de RONALDO AUGUSTO LEITE em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:06

Decorrido prazo de OIRAZIL SUDARIO DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:29

Juntada de certidão

09/05/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 19:30

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de OIRAZIL SUDARIO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 21:23

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:08

Juntada de certidão

19/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:33

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:59

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2022, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:24

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 15:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 15:47

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OIRAZIL SUDARIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007695-97.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Defiro a realização da prova técnica pleiteada pela parte autora (ID 240602870), para a qual nomeio RONALDO AUGUSTO LEITE ([email protected]), Engenheiro de Segurança do Trabalho, como perito deste juízo para esclarecimentos dos fatos (se ocorreu, de modo efetivo, o trabalho na presença de agentes nocivos, assim considerados pela legislação previdenciária), junto às empresas: A) Empresa Lopesco Ind. de Subprod. Animais Ltda, a ser realizada indiretamente na empresa Pimentel Tripas Naturais (Travessa Erasmo Amaral de Campos, n. 40, Vila Dr. Laurindo -Tatuí/SP), para o período laborado entre 11.05.92 a 24.05.95; B) Rontan Eletro Metalúrgica Ltda (Rodovia SP-127, s/n, Chácara Ponte Preta -Tatuí/SP), para os períodos laborados entre 13.05.96 a 31.10.97, 01.11.97 a 24.04.99, 14.06.99 a 31.12.05 e 01.01.06 a 31.03.16; C) Hubbell do Brasil Ind. e Com. Ltda. (KM 113, Rod. Antônio Romano Schincariol, Vila São Cristóvão -Tatuí/SP), de forma indireta, para o período laborado entre 01.04.18 a 27.08.19. O laudo deverá ser entregue em até 90 (noventa) dias contados da data da realização das perícias. 2. Arbitro os honorários do perito ora nomeado no valor máximo das Resoluções nº 305/2014 e nº 575/2019 do Conselho da Justiça Federal, por perícia realizada, em virtude de ser a parte autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (ID n. 44336538), cujo pagamento será solicitado após a entrega dos laudos. 3. Intime-se por correspondência eletrônica o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo a data designada para realização da perícia. 4. Defiro a indicação de Assistentes Técnicos e apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 465 do Código de Processo Civil. 5. Sem prejuízo da apresentação de quesitos pelas partes, este Juízo formula os seguintes a serem respondidos pela perícia judicial (inciso I do artigo 470 do Código de Processo Civil): a) informar QUANDO, em qual SETOR e qual foi a ATIVIDADE exercida pela parte autora nas empresas acima enumeradas, nos respectivos períodos e funções; se ocorreu alteração no nome da FUNÇÃO que desempenhava ou no SETOR onde trabalhava ou mesmo mudança no ambiente de trabalho, explicar; b) esclarecer se, no exercício da atividade acima referida, ocorreu de modo efetivo (fazer considerações acerca do uso de EPCs e de EPIs, se for o caso) e permanente, trabalho exercido na presença de agentes "nocivos", assim considerados aqueles indicados na legislação previdenciária; c) informar se os PPPs (documento Perfil Profissiográfico Previdenciário) juntados a estes autos estão em conformidade com eventuais laudos elaborados pelas pessoas jurídicas; d) apresentar outras informações ou demais esclarecimentos que reputar pertinentes para a solução da demanda. 6. Intimem-se as partes para os fins do art. 465, 1º, I, II e III, do Código de Processo Civil. 7. Faculto à parte autora a juntada de documentos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, caso em que o Instituto Nacional do Seguro Social deverá ser intimado para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do 1º do artigo 437 Código de Processo Civil. 8. Após a apresentação dos laudos periciais, dê-se vista dos autos às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. 9. Esta decisão servirá como Ofício. 10. Intimem-se.

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:25

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 09:03

Conclusos para decisão

26/01/2022, 18:56

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OIRAZIL SUDARIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. ID 53217843: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007695-97.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, delimite a prova pericial pleiteada, indicando, expressa e detalhadamente, os dados completos de todas as empresas que deverão ser periciadas, inclusive a título de perícia indireta (identificação, CNPJ, endereço atualizado e o período a ser periciado), sob pena de preclusão da prova requerida. 2. Int.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:47

Proferida decisão interlocutória

14/01/2022, 15:46

Conclusos para decisão

25/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de OIRAZIL SUDARIO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de réplica

10/05/2021, 16:24

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

25/04/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:44

Proferida decisão interlocutória

22/04/2021, 18:08

Conclusos para decisão

22/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 23:39

Decorrido prazo de OIRAZIL SUDARIO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:52

Proferida decisão interlocutória

20/01/2021, 17:43

Conclusos para decisão

18/12/2020, 11:36

Juntada de certidão

18/12/2020, 11:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/12/2020, 11:26

Recebidos os autos

18/12/2020, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2020, 22:20

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 22:20

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de outras peças

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(21)