Procedimento Comum Cível 5006085-81.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 85.885,71

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 10/07/2025

21/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CAMPOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:08

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:27

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CAMPOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 10/07/2025

21/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CAMPOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:08

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:27

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CAMPOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS - SP378943 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006085-81.2021.4.03.6103 Vistos etc. Determino a suspensão do feito, em observância à decisão proferida pelo Ministro Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090, que determinou a paralisação de todos os processos que versem sobre a correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), até o julgamento da matéria pelo Plenário do E. STF. Providencie a Secretaria a baixa pertinente e a afixação de “etiqueta”, no sistema PJe, de forma a permitir a rápida identificação dos feitos em igual situação. Com a notícia do julgamento ou levantamento da suspensão, retome-se o andamento do feito. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 13:25

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ROBERTO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS - SP378943 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o artigo 437, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 7 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006085-81.2021.4.03.6103

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:29

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de diligência

17/11/2021, 18:00

Mandado devolvido cumprido

17/11/2021, 18:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CAMPOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 16:23

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:00

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/10/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:55

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:51

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/10/2021, 15:28

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:28

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2021, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:09

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 14:05

Despacho

•14/02/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:28

Despacho

•13/10/2021, 12:55