Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 27.881,89
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE
OAB/SP 351930·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
08/01/2025, 19:55
Autos Suspensos ou Sobrestados
30/06/2022, 19:13
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
IZIDRO LIFANTE GARCIA SUCATAS - ME
CNPJ
Reu
IZIDRO LIFANTE GARCIA
CPF
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2022, 19:13
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022, 17:01
Conclusos para despacho
04/05/2022, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2022, 12:12
Decorrido prazo de IZIDRO LIFANTE GARCIA SUCATAS - ME em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:09
Decorrido prazo de IZIDRO LIFANTE GARCIA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:09
Publicado Despacho em 21/01/2022.
01/02/2022, 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
01/02/2022, 12:38
Juntada de Petição de manifestação
18/01/2022, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IZIDRO LIFANTE GARCIA SUCATAS - ME, IZIDRO LIFANTE GARCIA Advogado do(a)
EXECUTADO: LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE - SP351930 Advogado do(a)
EXECUTADO: LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE - SP351930 D E S P A C H O (Id Num. 239016608):
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000618-24.2017.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do caput do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa-sobrestado. Findo o prazo assinalado, manifeste-se a parte exequente independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial em arquivamento por tempo indeterminado, nos termos do parágrafo 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à credora requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Intimem-se. Presidente Prudente, SP, data e assinatura registradas pelo sistema.