Execução de Título Extrajudicial 0001924-82.2013.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2013

Valor da Causa

R$ 175.213,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Araçatuba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 02ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA

OAB/SP 116384·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEVES PIVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ROBERSON FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA

OAB/SP 116384·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEVES PIVA

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/03/2026, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:29

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:12

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 14:56

Todas as movimentações(231)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/03/2026, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 17:01

Despacho

•11/12/2025, 18:55

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Acessibilidade

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14/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:29

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:12

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:50

Mandado devolvido sem cumprimento

26/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2025, 20:01

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2024, 14:38

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/07/2024, 16:49

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 12:28

Mandado devolvido cumprido

09/07/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:39

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de embargos à execução

10/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de ROBERSON FONSECA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:20

Mandado devolvido cumprido

28/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/03/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:56

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:14

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:05

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2023, 11:49

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:19

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 19:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:58

Mandado devolvido sem cumprimento

16/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de certidão

16/03/2022, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 16:06

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:01

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:26

Conclusos para despacho

01/02/2022, 17:55

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384 EXECUTADO: ROBERSON FONSECA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Petição ID 47486915: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001924-82.2013.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Defiro o pedido da exequente. Diligencie junto à agência 3971/CEF solicitando a guia/extrato do depósito objeto de transferência de bloqueio judicial, expedindo-se o necessário. Em seguida, oficie-se à agência 3971/CEF deste Fórum informando que este juízo autorizou o levantamento do depósito pela exequente CEF. Indefiro o pedido de quebra de sigilo fiscal do(s) executado(s) via INFOJUD, uma vez que a exequente não esgotou todas as diligências para localizar bens passíveis de penhora. Somente depois de esgotadas pelo exequente todas as diligências para localizar bens para penhora é que a jurisprudência tem autorizado a decretação da quebra do sigilo fiscal, no interesse da Justiça, exclusivamente para permitir ao credor a localização de bens passíveis de penhora. Indefiro, também, o pedido de pesquisa de bens via sistema(s) ARISP, uma vez que a própria parte pode realizar através do site “www.registradores.org.br”. Indefiro, ainda, eventual pedido de pesquisa/penhora de bens de propriedade do(s) executado(s) via sistema(s) SABB e SUSEP, tendo em vista que o juízo não dispõe destas ferramentas. Comprove a exequente que efetuou pesquisas de bens imóveis do(s) executado(s), no prazo de 45 dias. No silêncio, sobrestem-se os autos no arquivo, valendo ressaltar que não cabe ao juízo o controle de prazo de suspensão do processo. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 5 de maio de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de informações prestadas

03/01/2022, 13:05

Juntada de certidão

02/09/2021, 15:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2021, 17:16

Juntada de certidão

16/07/2021, 12:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/07/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:26

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 11:00

Publicado Despacho em 26/03/2021.

27/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

27/03/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 15:15

Conclusos para despacho

22/03/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2021, 07:56

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:33

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:48

Decorrido prazo de ROBERSON FONSECA DE OLIVEIRA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 12:57

Mandado devolvido cumprido

27/10/2020, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 15:59

Juntada de ato ordinatório

07/10/2020, 15:57

Decorrido prazo de ROBERSON FONSECA DE OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:03

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 13:59

Mandado devolvido cumprido

17/08/2020, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 13:55

Juntada de ato ordinatório

02/07/2020, 13:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 05:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 15:35

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 12:55

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2020, 13:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2020, 00:04

Publicado Despacho em 20/02/2020.

20/02/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA para Gestão Doumental (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

03/02/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:15

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2020, 16:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/01/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 16:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

28/06/2019, 10:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/06/2019, 16:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CONVERSÃO DE METADADOS DO PROCESSO FÍSICO PARA O ELETRONICO - PJE COM MESMA NUMERAÇÃO Complemento Livre: AG REMESSA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

26/06/2019, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE EXTRATOS PESQUISAS VEICULOS EXECUTADOS VIA RENAJUD

29/03/2019, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2019, 11:09

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/02/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO

19/02/2019, 11:09

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/02/2019, 14:13

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

15/02/2019, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2019, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 14:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201861020037766

16/10/2018, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2018, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/09/2018, 13:18

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 25/27

18/09/2018, 07:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

14/09/2018, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/07/2018, 13:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 251/2018

11/07/2018, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: BILAC/SP Complemento Livre:

18/05/2018, 06:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861020011121

19/04/2018, 10:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 07/08

08/03/2018, 07:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2018, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2017, 16:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2017, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF Complemento Livre: 201707000006091

30/05/2017, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2017, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/05/2017, 11:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 22/26

19/05/2017, 06:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 12:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EFETUADA PESQUISA/PENHORA VIA BACENJUD

15/02/2017, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2017, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/02/2017, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO

15/02/2017, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

31/01/2017, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PESQUISA ENDEREÇO EXECUTADO VIA WEBSERVICE INFRUTIFERA

28/11/2016, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2015, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF Complemento Livre: CLS ES 95

30/09/2015, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2015, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/09/2015, 12:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 121/127

17/09/2015, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2015, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2015, 15:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2015, 12:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: ADITAMENTO 23/2014 CLS ES 92

23/03/2015, 12:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZO DE BILAC Complemento Livre: AG CP ES 66

22/01/2015, 15:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: ADITAMENTO CP Loal de Cumprimento: BILAC/SP Complemento Livre:

19/12/2014, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2014, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2014, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre: CLS ES 11

09/05/2014, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2014, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/03/2014, 14:10

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 02/08

28/03/2014, 06:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

27/03/2014, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/10/2013, 15:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: AG PUBLICACAO

25/10/2013, 15:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. RETORNO PRECATORIA Complemento Livre: ES 21

02/10/2013, 14:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZO DE BILAC Complemento Livre: AG MAN REU ES 78

30/07/2013, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2013, 16:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/07/2013, 16:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. MANIFESTACAO DA(S) PARTE(S) Complemento Livre: ESC - 78

16/07/2013, 06:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 44/59

16/07/2013, 06:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO,BUSCA E APREENSAO Loal de Cumprimento: BILAC/SP Complemento Livre: AG.PUBLIC. URGENTE - ES 99

13/06/2013, 09:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/06/2013, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO C/ DECISAO Complemento Livre: AG. CUMPR LIMINAR -C/ FAT

12/06/2013, 12:56

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 109 Folha iniial : 159

10/06/2013, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2013, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG ANALISE Complemento Livre: MDP

05/06/2013, 15:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/06/2013, 10:51

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:56

Despacho

•02/07/2025, 14:58

Despacho

•26/02/2025, 18:50

Despacho

•12/02/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:50

Despacho

•18/09/2024, 17:21

Despacho

•17/07/2024, 13:15

Despacho

•03/07/2024, 12:42

Despacho

•17/06/2024, 13:40

Despacho

•14/06/2024, 17:25

Despacho

•13/03/2024, 17:56

Todos os documentos(38)

Despacho

•15/12/2025, 17:01

Despacho

•11/12/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:56

Despacho

•02/07/2025, 14:58

Despacho

•26/02/2025, 18:50

Despacho

•12/02/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:50

Despacho

•18/09/2024, 17:21

Despacho

•17/07/2024, 13:15

Despacho

•03/07/2024, 12:42

Despacho

•17/06/2024, 13:40

Despacho

•14/06/2024, 17:25

Despacho

•13/03/2024, 17:56

Despacho

•19/01/2024, 18:09

Despacho

•15/01/2024, 17:05

Despacho

•25/09/2023, 15:22

Despacho

•19/09/2023, 14:19

Despacho

•18/05/2022, 17:31

Despacho

•10/05/2022, 14:34

Despacho

•16/03/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 16:03

Despacho

•17/02/2022, 16:01

Despacho

•01/02/2022, 20:26

Despacho

•07/01/2022, 14:28

Despacho

•05/05/2021, 16:15

Despacho

•24/03/2021, 17:13

Despacho

•24/03/2021, 15:15

Despacho

•05/03/2021, 18:56

Despacho

•05/03/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 13:54

Despacho

•21/05/2020, 18:31

Despacho

•15/04/2020, 11:14

Despacho

•19/03/2020, 12:57

Despacho

•17/02/2020, 14:16

Despacho

•31/01/2020, 17:13