Procedimento Comum Cível 0010170-89.2007.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2026, 16:31

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 16:15

Desarquivamento

11/06/2026, 16:14

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:30

Trânsito em julgado

16/12/2025, 18:28

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2025, 11:37

Publicação

08/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 22:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 12:22

Publicação

08/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:05

Publicação

18/02/2025, 07:00

Todas as movimentações(123)

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2026, 16:31

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 16:15

Desarquivamento

11/06/2026, 16:14

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:30

Trânsito em julgado

16/12/2025, 18:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2025, 11:37

Publicação

08/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 22:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 12:22

Publicação

08/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:05

Publicação

18/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:07

Mero expediente

13/12/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 18:16

Publicação

15/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:12

Julgamento em Diligência

12/08/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 18:08

Publicação

18/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 12:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 11:54

Mero expediente

04/08/2023, 00:38

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:02

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2023, 11:55

Publicação

18/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 18:03

Publicação

02/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/11/2022, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 19:47

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 16:03

Julgamento em Diligência

17/11/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 13:34

Mero expediente

16/03/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:24

Recebimento

10/03/2022, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2021, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 07:00

Mero expediente

26/11/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 10:28

Recebimento

05/11/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

10/09/2021, 09:19

Expedida/certificada

10/09/2021, 09:18

Mero expediente

09/09/2021, 21:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 13:55

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/05/2021, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:46

Mero expediente

05/05/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 19:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2019, 16:55

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2014, 10:18

Petição (Contra-razões)

15/01/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2013, 16:38

Recebimento

04/09/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 10:48

Publicação

24/05/2013, 09:50

Procedência

10/05/2013, 16:38

Conclusão (para julgamento)

14/03/2013, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2013, 08:54

Recebimento

13/02/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 16:42

Mero expediente

06/02/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

06/02/2013, 17:45

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)

06/02/2013, 17:37

Recebimento

06/02/2013, 12:39

Entrega em carga/vista

05/02/2013, 11:32

Recebimento

04/02/2013, 16:21

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 12:46

Mero expediente

09/11/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2012, 16:03

Publicação

04/09/2012, 11:03

Mero expediente

17/08/2012, 16:22

Conclusão (para julgamento)

07/05/2012, 17:05

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2012, 18:06

Recebimento

21/09/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2011, 15:18

Recebimento

15/08/2011, 15:52

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2010, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 16:10

Recebimento

23/11/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2009, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2009, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2009, 15:01

Recebimento

05/06/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 17:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2009, 18:17

Mero expediente

06/11/2008, 10:03

Conclusão (para despacho)

07/10/2008, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2008, 18:28

Recebimento

20/02/2008, 19:26

Entrega em carga/vista

15/02/2008, 19:52

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 12:42

Distribuição (sorteio)

12/12/2007, 16:48