Execução Fiscal 0001534-16.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 259.951,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA

OAB/SP 260596·CPF·Representa: Réu

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA

OAB/SP 279496·CPF·Representa: Réu

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:22

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Publicado Despacho em 13/02/2023.

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 17:41

Despacho

•24/01/2022, 13:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2023, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE COELHO DE FRANCA CORREA - SP260596, ANDREZIA HATSU MENDES MURATA - SP279496, PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 6 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001534-16.2012.4.03.6118

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:05

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2021, 14:33

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:38

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2021, 10:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/08/2020, 14:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 09:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.102/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2019, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2019, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2017, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: DE BLOQUEIO DE VALORES

14/02/2017, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2016, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2015, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/04/2015, 10:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 131/143

08/04/2015, 06:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXECUTADA Complemento Livre: 201461180012607

09/01/2015, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2013, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2013, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/08/2013, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2013, 13:19

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: REMESSA AO PFN Complemento Livre: ADIAMENTO DE CARGA

11/07/2013, 09:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/07/2013, 08:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 189/203

21/03/2013, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/02/2013, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2013, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2013, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2013, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECT Complemento Livre:

30/01/2013, 12:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

13/12/2012, 13:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: METALLINCE IND/COM LTDA Complemento Livre:

12/12/2012, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

20/11/2012, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2012, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2012, 09:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/10/2012, 13:09

Despacho

•07/01/2022, 14:29

Despacho

•07/12/2021, 10:05