Execução Fiscal 5000401-51.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.328,65

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

MARCIA MARIA CEZINO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2022, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:24

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:51

Recebidos os autos da Conciliação

22/09/2022, 16:39

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:08

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/09/2022 11:45 CECON-Presidente Prudente.

22/09/2022, 16:08

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/09/2022 11:45 CECON-Presidente Prudente.

22/09/2022, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

20/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

16/09/2022, 17:36

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 13:20

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2022, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 12:24

Despacho

•16/09/2022, 18:09

23/09/2022, 11:51

Recebidos os autos da Conciliação

22/09/2022, 16:39

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:08

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/09/2022 11:45 CECON-Presidente Prudente.

22/09/2022, 16:08

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/09/2022 11:45 CECON-Presidente Prudente.

22/09/2022, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

20/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

16/09/2022, 17:36

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 13:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, TACIANE DA SILVA - SP368755, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411 EXECUTADO: MARCIA MARIA CEZINO DE VASCONCELOS D E S P A C H O Tendo em vista que restaram negativas as tentativas para citação da parte executada, cite-a por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o inciso IV do artigo 8º da Lei 6.830/80 Decorrido o prazo para pagamento, determino o bloqueio de valores (SISBAJUD) nos termos da OS 1-2016 do Juízo. Restando infrutífera a busca pelo sistema de penhora “online”, determino, desde já, que Secretaria deste Juízo efetue a pesquisa pelo Sistema RENAJUD, visando verificar a existência de veículos em nome do executado. Logrando êxito na pesquisa, determino que seja anotada no Sistema a restrição de transferência do veículo, salvo se já constar anterior restrição judicial ou alienação fiduciária, expedindo-se o necessário à penhora do bem encontrado sem restrições. Frustradas as diligências mencionadas, suspendo o andamento desta execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, determinando o sobrestamento do feito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000401-51.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de setembro de 2021.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:52

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:51

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CEZINO DE VASCONCELOS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:10

Publicado Edital em 13/10/2021.

14/10/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:19

Juntada de certidão

08/10/2021, 15:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/10/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:18

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:51

Juntada de certidão

22/09/2021, 09:47

Expedição de Carta de citação.

26/08/2021, 12:58

Expedição de carta de citação

16/08/2021, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

23/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de diligência

23/07/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 18:46

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 18:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/03/2021, 08:42

Juntada de certidão

12/03/2021, 20:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 12:29

Mandado devolvido sem cumprimento

02/03/2021, 11:49

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 16:48

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:55

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de custas

09/02/2021, 15:17

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:08

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:39

Juntada de certidão

02/02/2021, 14:38

Recebidos os autos

02/02/2021, 13:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 12:47

Despacho

•14/01/2022, 15:52

Despacho

•22/09/2021, 16:18

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 09:59

Despacho

•17/02/2021, 10:33

Despacho

•15/02/2021, 16:48

Despacho

•04/02/2021, 09:19

Despacho

•03/02/2021, 10:08