Procedimento Comum Cível 5005230-02.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2026, 12:55

Homologação de Transação

02/07/2026, 16:41

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 12:25

Petição (Apelação)

30/04/2026, 23:11

Petição (Apelação)

17/03/2026, 10:32

Publicação

13/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/03/2026, 14:38

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2025, 17:11

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 13:53

Publicação

26/11/2025, 07:00

Todas as movimentações(71)

Publicação

16/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2026, 12:55

Homologação de Transação

02/07/2026, 16:41

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 12:25

Petição (Apelação)

30/04/2026, 23:11

Petição (Apelação)

17/03/2026, 10:32

Publicação

13/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/03/2026, 14:38

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2025, 17:11

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 13:53

Publicação

26/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

15/11/2025, 13:33

Publicação

29/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:43

Procedência em Parte

27/10/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:22

Mero expediente

04/08/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 15:09

Mero expediente

08/04/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 17:02

Publicação

04/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:45

Mero expediente

18/12/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 13:45

Publicação

30/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2024, 12:00

Mero expediente

09/09/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 17:37

Publicação

03/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:06

Publicação

19/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2023, 11:47

Mero expediente

04/09/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Mero expediente

03/02/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:24

Publicação

23/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:49

Publicação

20/04/2022, 07:00

Recebimento

19/04/2022, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:46

Remessa (em diligência)

18/04/2022, 18:45

Decisão de Saneamento e Organização

11/04/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/12/2021, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2021, 10:21

Assistência Judiciária Gratuita

30/08/2021, 19:11

Mero expediente

30/08/2021, 19:11

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 15:26

Recebimento

27/08/2021, 16:24

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 16:24

Recebimento

27/08/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

27/08/2021, 16:19

Documentos

Nenhum documento disponível