Execução Fiscal 0001488-13.2001.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 13:32

Decorrido prazo de FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 08:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ELOI ELEGIO PERRELLA - SP43823, CELSO SANT ANA PERRELLA - SP42570 D E S P A C H O A requerimento da parte exequente, SUSPENDO o curso da presente execução, bem como de seu(s) associado/Apenso(s), com fulcro no artigo 40, "caput" da Lei 6830/80 c.c. artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Dê-se vista ao(a) exequente para os fins preconizados pelo parágrafo 1º do aludido artigo 40. Decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação do Exequente, remetam-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, na forma prevista pelo citado art. 40, parágrafo 2º, onde aguardarão provocação das partes, observando-se o limite temporal definido no seu parágrafo quarto. Int. Guaratinguetá, 24 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001488-13.2001.4.03.6118

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:23

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:07

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 13:32

Decorrido prazo de FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 08:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ELOI ELEGIO PERRELLA - SP43823, CELSO SANT ANA PERRELLA - SP42570 D E S P A C H O A requerimento da parte exequente, SUSPENDO o curso da presente execução, bem como de seu(s) associado/Apenso(s), com fulcro no artigo 40, "caput" da Lei 6830/80 c.c. artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Dê-se vista ao(a) exequente para os fins preconizados pelo parágrafo 1º do aludido artigo 40. Decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação do Exequente, remetam-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, na forma prevista pelo citado art. 40, parágrafo 2º, onde aguardarão provocação das partes, observando-se o limite temporal definido no seu parágrafo quarto. Int. Guaratinguetá, 24 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001488-13.2001.4.03.6118

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:23

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIACAO E TECELAGEM CESAR MORANI S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ELOI ELEGIO PERRELLA - SP43823, CELSO SANT ANA PERRELLA - SP42570 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 9 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001488-13.2001.4.03.6118

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 13:40

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/12/2021, 16:07

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/05/2021, 15:22

Juntada de certidão

16/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/08/2020, 20:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/08/2020, 20:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/07/2020, 16:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2020, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2020, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 202061210000076

17/02/2020, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2020, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2019, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2019, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

25/07/2019, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2019, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2015, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561210005094

29/06/2015, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2015, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/05/2015, 08:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 131/143

08/04/2015, 06:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2015, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PET. DETALH. ORDEM JUD.BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

06/02/2015, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2013, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 2012.21000014395-1

05/02/2013, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2012, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/08/2012, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO N 128/2012 - REF. OFICIO N 442 Complemento Livre: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GUARATINGUETA/SP

03/07/2012, 09:42

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N 442/2012 Complemento Livre:

03/07/2012, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 442/2012 Complemento Livre:

19/04/2012, 10:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 134/144

16/03/2012, 05:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2012, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2011, 06:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2010, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: / Complemento Livre:

19/04/2010, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2010, 08:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/10/2009, 07:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 787/793

29/07/2009, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2009, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2008, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

18/12/2008, 01:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2008, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2008, 09:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 339/342

15/04/2008, 07:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/04/2008, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2008, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: Nro Prot.: 2007.180007970

05/11/2007, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2007, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

28/05/2007, 10:49

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

28/05/2007, 07:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/05/2007, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2007, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2006, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/02/2006, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS DEZ-2005

05/12/2005, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

18/10/2005, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RESP. DE OFICIO

04/10/2005, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/05/2005, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 224/225

20/05/2005, 07:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2005, 07:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2005, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

17/03/2004, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS

01/08/2003, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

08/07/2003, 06:13

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 74

05/02/2003, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO JUNHO/03

17/01/2003, 12:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/01/2003, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2003, 14:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

19/11/2002, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

02/10/2002, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE INSS LIVRO PROPRIO FLS. 36/37

17/07/2002, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA AO INSS

12/07/2002, 10:58

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 296/297

13/05/2002, 10:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/04/2002, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2002, 10:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/12/2001, 14:01

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 13:23

Despacho

•07/01/2022, 14:30

Despacho

•10/12/2021, 13:40