Execução Fiscal 0000507-26.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 192.868,48

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SELETIV LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL E CONDOMINIAL LT

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 10:20

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

26/02/2022, 14:00

Juntada de certidão

26/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de SELETIV LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL E CONDOMINIAL LT em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 13:49

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 14:03

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 10:20

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

26/02/2022, 14:00

Juntada de certidão

26/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de SELETIV LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL E CONDOMINIAL LT em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

28/01/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDRAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELETIV LIEMPEZA E TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL E CONDOMINIAL LT D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000507-26.2016.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Solicite-se informações à 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, por meio eletrônico, quanto ao cumprimento do Ofício nº 87/2020 (nosso), referente ao processo n º 0092771-52.2004.8.26.0100 expedido em 10 de fevereiro de 2020, enviado pelo correio eletrônico no dia 17/02/2020 (ID 41358584 - pág. 107/108). Intime-se o Administrado Judicial, pela imprensa oficial, da retificação efetuada na penhora no rosto dos autos (ID 41358584 - pág. 21). Advinda a resposta do ofício expedido, intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Intime-se. JUNDIAí, 12 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 18:51

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/03/2021, 15:33

Juntada de certidão

04/02/2021, 08:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2021, 08:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

05/11/2020, 19:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 12:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2019, 10:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/08/2019, 16:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEVOLUÇÃO AUTOS DO SEDI Complemento Livre: ANOTAÇÕES EFETUADAS

17/07/2019, 10:43

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/07/2019, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA SEDI Complemento Livre: CUMPRIR DECISÃO

16/07/2019, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2019, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/02/2019, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2016, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661280007475 Complemento Livre:

13/05/2016, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2016, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/04/2016, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2016, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/04/2016, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2016, 08:14

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/02/2016, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO

03/02/2016, 08:14

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) AUTUACAO

27/01/2016, 13:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/01/2016, 14:07

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 14:00

Despacho

•14/01/2022, 16:04

Despacho

•12/01/2022, 18:51