Procedimento Comum Cível 5001479-65.2021.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Jaú com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:38

Mero expediente

02/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 10:12

Petição (Apelação)

30/05/2023, 16:22

Publicação

09/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 14:23

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2023, 17:31

Publicação

30/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/03/2023, 10:56

Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/03/2023, 17:42

Todas as movimentações(32)

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:38

Mero expediente

02/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 10:12

Petição (Apelação)

30/05/2023, 16:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 14:23

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2023, 17:31

Publicação

30/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/03/2023, 10:56

Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/03/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 15:21

Publicação

22/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 10:41

Mero expediente

27/06/2022, 18:22

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 09:03

Publicação

04/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 07:00

Mero expediente

14/12/2021, 12:51

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 08:37

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 18:25

Recebimento

13/12/2021, 17:47

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 17:47