Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/01/2024, 17:11Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023, 21:38Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:04Decorrido prazo de ORLANDO BATISTA ALVES em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:47Publicado Acórdão em 09/11/2023.
09/11/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 00:01Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 11:30Conhecido o recurso de ORLANDO BATISTA ALVES - CPF: 018.615.348-17 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2023, 22:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023, 17:33Juntada de certidão de julgamento
26/10/2023, 16:59Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 17:15Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 17:15Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 17:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023, 17:00