Apelação Cível 0001815-69.2002.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 15:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/10/2020, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2020, 13:34

Trânsito em julgado

26/10/2020, 13:34

Expedida/certificada

13/08/2020, 15:40

Recurso Especial

12/08/2020, 21:09

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 13:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 13:34

Recebimento

12/08/2020, 13:34

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2020, 11:42

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2019, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2019, 17:30

Recurso Especial repetitivo

04/06/2019, 19:15

Todas as movimentações(95)

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 15:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/10/2020, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2020, 13:34

Trânsito em julgado

26/10/2020, 13:34

Expedida/certificada

13/08/2020, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso Especial

12/08/2020, 21:09

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 13:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 13:34

Recebimento

12/08/2020, 13:34

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2020, 11:42

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2019, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2019, 17:30

Recurso Especial repetitivo

04/06/2019, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2019, 08:32

Recebimento

30/04/2019, 13:40

Mero expediente

29/04/2019, 11:19

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2019, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2019, 09:58

Recurso Especial repetitivo

31/08/2018, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2018, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2018, 11:32

Publicação

03/08/2018, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2018, 08:35

Recurso Especial repetitivo

30/07/2018, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 14:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/07/2018, 10:12

Petição (Contra-razões)

18/07/2018, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2018, 08:35

Remessa (outros motivos)

23/05/2018, 10:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/05/2018, 17:47

Petição (Recurso especial)

17/05/2018, 16:38

Publicação

06/03/2018, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2018, 08:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2018, 16:04

Julgado

19/02/2018, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2018, 13:21

Publicação

26/01/2018, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2018, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2018, 10:51

Inclusão em pauta

23/01/2018, 13:25

Conclusão (para julgamento)

31/08/2017, 14:20

Conclusão (para julgamento)

09/08/2017, 13:28

Retirada

07/08/2017, 14:10

Publicação

28/06/2017, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2017, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2017, 10:57

Inclusão em pauta

26/06/2017, 12:05

Conclusão (para julgamento)

07/03/2017, 12:53

Publicação

21/02/2017, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2017, 08:34

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2017, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2016, 09:21

Publicação

19/10/2016, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2016, 08:33

Não-Provimento

03/10/2016, 15:41

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

03/10/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 16:32

Publicação

12/09/2016, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2016, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2016, 10:36

Inclusão em pauta

06/09/2016, 16:14

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/12/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/06/2015, 12:10

Remessa (outros motivos)

12/06/2015, 15:41

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

11/06/2015, 11:54

Conclusão (para decisão)

17/12/2013, 12:36

Petição (Petição (outras))

10/12/2013, 13:43

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2012, 18:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/04/2012, 12:22

Petição (Recurso especial)

17/04/2012, 13:40

Publicação

19/03/2012, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2012, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2012, 08:46

Julgado

05/03/2012, 18:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2012, 17:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/11/2011, 16:43

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/11/2011, 15:58

Publicação

09/11/2011, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2011, 08:34

Provimento (art. 557 do CPC)

18/10/2011, 13:55

Conclusão (para julgamento)

13/12/2010, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2010, 17:31

Conclusão (para julgamento)

17/02/2010, 16:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/02/2010, 15:15

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

14/11/2008, 13:23

Conclusão (para julgamento)

23/06/2008, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2008, 12:30

Conclusão (para julgamento)

14/06/2004, 18:49

Distribuição (sorteio)

07/06/2004, 18:03