Procedimento Comum Cível 5006340-10.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2026, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 09:44

Trânsito em julgado

28/05/2026, 09:36

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 21:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2026, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 19:08

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 14:56

Por decisão judicial

08/11/2024, 13:22

Publicação

04/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:05

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

28/05/2026, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 09:44

Trânsito em julgado

28/05/2026, 09:36

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

31/03/2026, 21:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2026, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 19:08

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 14:56

Por decisão judicial

08/11/2024, 13:22

Publicação

04/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:05

Publicação

26/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 10:21

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:31

Publicação

22/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:11

Publicação

26/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:29

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 07:22

Mero expediente

27/09/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:37

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/07/2023, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:05

Mero expediente

01/06/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

10/02/2023, 09:54

Mero expediente

09/02/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 08:33

Mero expediente

30/09/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 10:56

Mero expediente

29/03/2022, 10:52

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Mero expediente

04/02/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:03

Recebimento

10/08/2021, 09:12

Remessa (em diligência)

17/06/2021, 15:48

Mero expediente

17/06/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2021, 17:19

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/03/2021, 17:18

Mero expediente

23/03/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 18:53

Trânsito em julgado

22/03/2021, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2021, 07:00

Publicação

22/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2021, 17:14

Procedência

17/12/2020, 16:02

Conclusão (para julgamento)

16/09/2020, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2020, 18:42

Mero expediente

03/08/2020, 18:42

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/03/2020, 16:45

Mero expediente

26/11/2019, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 18:44

Remessa (outros motivos)

16/09/2019, 15:33

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 10:22