Execução Fiscal 0000538-13.2015.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 157.119,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE

OAB/SP 288804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2023, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:04

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:50

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2023, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 17:40

Despacho

•24/01/2022, 13:24

10/03/2023, 01:04

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE - SP288804 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 10 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000538-13.2015.4.03.6118

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 13:40

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2021, 10:32

Juntada de certidão

16/05/2021, 12:00

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/08/2020, 18:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 14:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.107/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD

19/06/2020, 09:52

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA MANIFESTAR/IMPUGNAR

19/03/2020, 11:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/125

14/05/2019, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/04/2019, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2019, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761180003672

09/06/2017, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2016, 09:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2016, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALH. ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

24/11/2015, 11:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITACAO - RETORNO DO AR

03/06/2015, 08:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

30/04/2015, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2015, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2015, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2015, 13:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/04/2015, 13:51

Despacho

•07/01/2022, 14:32

Despacho

•10/12/2021, 13:40