Procedimento Comum Cível 0401014-37.1992.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 09:54

Trânsito em julgado

11/10/2023, 09:54

Publicação

18/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 16:13

Publicação

27/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:05

Publicação

31/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 23:08

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 09:54

Trânsito em julgado

11/10/2023, 09:54

Publicação

18/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 16:13

Publicação

27/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:05

Publicação

31/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 23:08

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 07:37

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/01/2023, 08:04

Publicação

07/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2022, 14:51

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:16

Publicação

01/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2022, 14:14

Julgamento em Diligência

20/06/2022, 13:11

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 14:48

Ato ordinatório

24/05/2022, 12:34

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 11:42

Julgamento em Diligência

18/04/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 13:39

Petição (Embargos de declaração)

10/02/2022, 21:42

Publicação

08/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/02/2022, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2022, 22:36

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 15:14

Publicação

16/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/09/2021, 18:56

Ato ordinatório

26/05/2021, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2021, 14:24

Recebimento

14/05/2021, 12:08

Expedida/certificada

14/05/2021, 12:08

Mero expediente

13/05/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 07:00

Mero expediente

29/01/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 13:59

Mero expediente

17/09/2020, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 07:00

Mero expediente

28/05/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 07:00

Mero expediente

31/03/2020, 17:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 11:01

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 18:34

Reativação

20/09/2019, 14:06

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 11:38

Recebimento

21/03/2019, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2013, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 17:59

Recebimento

04/11/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 11:20

Mero expediente

01/07/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 13:57

Mero expediente

01/03/2013, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2013, 16:00

Publicação

29/01/2013, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2012, 15:32

Conclusão (para julgamento)

18/10/2012, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2012, 17:35

Recebimento

16/07/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 09:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2011, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2011, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2010, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2010, 13:23

Recebimento

24/08/2009, 14:22

Entrega em carga/vista

12/08/2009, 11:10

Recebimento

05/08/2009, 11:56

Remessa (outros motivos)

03/08/2009, 18:27

Conclusão (para despacho)

17/07/2009, 19:37

Recebimento

15/04/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

19/02/2009, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2008, 11:12

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

31/08/2008, 10:18

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 18:50

Recebimento

29/10/2007, 14:57

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/10/2007, 13:16

Remessa (outros motivos)

22/10/2007, 15:52

Recebimento

04/10/2007, 16:07

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2007, 18:19

Conclusão (para despacho)

29/06/2007, 09:41

Recebimento

03/05/2007, 16:40

Recebimento

03/05/2007, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2006, 15:38

Recebimento

28/07/2006, 17:36

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 13:58

Recebimento

22/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2005, 00:00

Recebimento

09/11/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2004, 00:00

Recebimento

04/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2004, 00:00

Recebimento

13/05/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2004, 00:00

Recebimento

11/10/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 00:00

Recebimento

25/05/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 13:59

Mero expediente

05/08/1997, 13:16

Conclusão (para decisão)

04/08/1997, 16:44

Mero expediente

12/02/1997, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/02/1997, 12:08

Recebimento

05/11/1996, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/06/1994, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

17/03/1993, 15:50

Mero expediente

03/03/1993, 12:00

Conclusão (para decisão)

01/03/1993, 15:00

Procedência

17/08/1992, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/08/1992, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/1992, 15:03

Mero expediente

24/04/1992, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/04/1992, 12:49

Distribuição (sorteio)

13/04/1992, 16:21