Agravo em Recurso Especial 5002105-33.2020.4.03.6113 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002105-33.2020.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado dos autos, em atendimento ao acórdão retro.

20/03/2026, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1060750/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060750 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de PASSO COMFORT COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01060750/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887/SP

10/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1107959/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

27/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 13:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:34

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060750/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887/SP

11/02/2026, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1107959/2025 -

17/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107959/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107959/2025

12/11/2025, 23:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado dos autos, em atendimento ao acórdão retro.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1060750/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060750 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887 - Publicação prevista para 16/03/2026

Não conhecido o recurso de PASSO COMFORT COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01060750/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887/SP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1107959/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060750/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887/SP

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1107959/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107959/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107959/2025

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