Procedimento Comum Cível 0000020-25.2016.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiza Conv. Raecler Baldresca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:48

Trânsito em julgado

29/02/2024, 18:48

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2023, 17:52

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 11:30

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 11:09

Publicação

13/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:58

Publicação

05/07/2022, 07:00

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:48

Trânsito em julgado

29/02/2024, 18:48

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2023, 17:52

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 11:30

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 11:09

Publicação

13/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:58

Publicação

05/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:19

Acolhimento

30/06/2022, 18:27

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 14:43

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/06/2022, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 15:50

Ato ordinatório

25/05/2022, 11:51

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 14:08

Recebimento

10/05/2022, 14:07

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:01

Expedida/certificada

19/04/2022, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2022, 23:11

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 14:16

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/04/2022, 17:12

Expedida/certificada

21/02/2022, 20:00

Mero expediente

21/02/2022, 19:15

Recebimento

09/12/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 15:32

Remessa (em diligência)

07/12/2021, 15:32

Julgamento em Diligência

07/12/2021, 15:29

Recebimento

02/12/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

15/10/2021, 17:53

Mero expediente

07/10/2021, 19:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 09:21

Recebimento

12/07/2021, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/06/2021, 15:41

Remessa (em diligência)

02/06/2021, 15:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/06/2021, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 20:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2019, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2018, 09:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2018, 09:09

Recebimento

22/01/2018, 09:08

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2017, 17:27

Petição (Contra-razões)

03/08/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 14:53

Recebimento

27/07/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 13:35

Publicação

25/05/2017, 10:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2017, 16:33

Conclusão (para julgamento)

04/04/2017, 16:07

Petição (Apelação)

03/04/2017, 18:48

Petição (Contra-razões)

03/04/2017, 18:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 18:34

Recebimento

28/03/2017, 18:04

Entrega em carga/vista

15/03/2017, 16:42

Mero expediente

20/01/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 16:23

Petição (Apelação)

13/01/2017, 14:41

Recebimento

09/01/2017, 11:20

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 13:24

Mero expediente

13/12/2016, 11:39

Procedência em Parte

07/12/2016, 10:49

Conclusão (para julgamento)

07/10/2016, 13:20

Petição (Alegações finais)

05/10/2016, 15:57

Recebimento

04/10/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 13:18

Petição (Alegações finais)

28/09/2016, 15:43

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

20/09/2016, 16:37

Recebimento

07/07/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 11:04

Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

29/06/2016, 16:45

Mero expediente

27/06/2016, 11:11

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 11:31

Recebimento

22/06/2016, 12:15

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 11:58

Mero expediente

24/05/2016, 13:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 13:26

Petição (Replica)

19/05/2016, 13:25

Recebimento

18/05/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 12:15

Mero expediente

27/04/2016, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 15:16

Petição (Contestação)

15/04/2016, 12:54

Recebimento

14/04/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 13:19

Mero expediente

24/02/2016, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 15:34

Distribuição (sorteio)

08/01/2016, 09:47