Procedimento Comum Cível 0003992-88.2001.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/03/2026, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 10:36

Por decisão judicial

19/11/2025, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:00

Mero expediente

29/10/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 09:29

Trânsito em julgado

29/10/2025, 09:28

Publicação

05/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 08:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 07:00

Todas as movimentações(207)

Por decisão judicial

17/03/2026, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 10:36

Por decisão judicial

19/11/2025, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

29/10/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 09:29

Trânsito em julgado

29/10/2025, 09:28

Publicação

05/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 08:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 07:00

Mero expediente

30/07/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 11:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2023, 13:41

Por decisão judicial

21/11/2023, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 19:13

Mero expediente

31/10/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Mero expediente

10/10/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:05

Mero expediente

10/07/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 12:27

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:43

Mero expediente

21/06/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

25/05/2023, 08:42

Mero expediente

24/05/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2023, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2023, 15:33

Morte ou perda da capacidade

04/07/2022, 07:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2022, 07:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2022, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Mero expediente

08/06/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Mero expediente

19/04/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 09:45

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 08:14

Expedição de precatório/rpv

07/02/2022, 11:56

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2021, 08:01

Mero expediente

13/12/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:54

Mero expediente

26/10/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2021, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2021, 16:24

Por decisão judicial

03/08/2021, 08:58

Por decisão judicial

03/08/2021, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2021, 15:01

Mero expediente

15/07/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2021, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2021, 14:45

Ato ordinatório

28/05/2021, 16:05

Por decisão judicial

28/07/2020, 11:07

Expedida/certificada

27/05/2020, 12:13

Ato ordinatório

26/05/2020, 17:45

Ato ordinatório

26/05/2020, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/04/2020, 19:25

Mero expediente

03/04/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 15:51

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

19/12/2019, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2019, 11:13

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2019, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2019, 17:58

Por decisão judicial

11/07/2019, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2019, 17:26

Mero expediente

14/06/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

03/05/2019, 15:52

Mero expediente

03/05/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 12:43

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 12:02

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/10/2018, 08:36

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/10/2018, 16:09

Mero expediente

30/08/2018, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 17:31

Mero expediente

15/06/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 17:04

Recebimento

07/05/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 11:10

Mero expediente

27/04/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 12:32

Petição (Embargos de declaração)

20/04/2018, 16:40

Recebimento

18/04/2018, 17:22

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 13:00

Mero expediente

19/03/2018, 09:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 18:41

Recebimento

19/06/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 12:03

Mero expediente

02/06/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 17:29

Recebimento

22/05/2017, 10:58

Remessa (outros motivos)

04/11/2016, 19:39

Mero expediente

14/10/2016, 12:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 17:13

Recebimento

04/10/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 12:53

Mero expediente

24/08/2016, 11:40

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 18:54

Recebimento

22/06/2016, 16:11

Remessa (outros motivos)

10/06/2016, 15:50

Mero expediente

01/06/2016, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 15:06

Recebimento

09/05/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 08:44

Mero expediente

03/05/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 15:12

Recebimento

02/05/2016, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2010, 11:01

Recebimento

28/09/2010, 19:14

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 12:33

Recebimento

23/07/2010, 17:25

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 17:25

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 13:20

Recebimento

23/06/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2010, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/04/2010, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/04/2010, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2010, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2010, 14:06

Recebimento

18/02/2010, 11:33

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 11:33

Publicação

22/01/2010, 11:38

Recebimento

20/01/2010, 11:55

Remessa (outros motivos)

14/01/2010, 16:11

Conclusão (para julgamento)

18/12/2009, 20:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2009, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2009, 15:36

Recebimento

11/11/2009, 11:23

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 11:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2009, 16:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2009, 12:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 13:13

Recebimento

13/11/2007, 18:08

Entrega em carga/vista

08/11/2007, 10:29

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 11:48

Recebimento

31/10/2007, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2007, 16:32

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 17:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 08:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2007, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2007, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/06/2007, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/09/2006, 14:21

Publicação

19/06/2006, 10:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2006, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/11/2005, 14:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2005, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 11:56

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 16:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 12:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/10/2003, 17:14

Recebimento

11/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

27/02/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2003, 18:29

Conclusão (para despacho)

21/05/2002, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2001, 16:20

Recebimento

17/10/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2001, 17:47

Distribuição (sorteio)

13/09/2001, 16:01