Execução Fiscal 0010167-15.2014.4.03.6128 - TRF3

Execução Fiscal 0010167-15.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 18:17

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:17

Transitado em Julgado em 30/03/2022

30/03/2022, 05:13

Decorrido prazo de METAIS COMERCIAL LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METAIS COMERCIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: TASSIO FOGA GOMES - SP305909, GLAUCIA SCHIAVO - SP232209, SANDRA REGINA GANDRA - SP157418 SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010167-15.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de METAIS COMERCIAL LTDA. No id.232656003, a exequente requereu a extinção do feito, informando que o executado efetuou o pagamento do débito. Vieram os autos conclusos à apreciação. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Transitada em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo. P.I. Jundiaí, 12 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:16

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 16:16

Sentença

•12/01/2022, 19:00

—

Partes do Processo(23)

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Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 30/03/2022

Decorrido prazo de METAIS COMERCIAL LTDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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