Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037723-87.1988.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037723-87.1988.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO FERRAZ, LUIZ MARCEL VALADARES, JOSE ROBERTO ROSSI, PASQUALE VISELLI, ANA DE MELO CANOLA, OSNI DE MELLO CANOLLA, ZILA CANOLLA MARTINS, ZILDA CANOLA GARCIA, LUIZ CANOLLA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CANOLLA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 D E S P A C H O Id 26913121, fls. 77/80 (Sentença); Id 26913121, fls. 109/113; Id 26913121, fl. 115 (tj da fase de conhecimento em 27/01/1995); Id 26913121, fls. 118/119 (requerimento de execução); Id 26913121, fls. 145/153 (cálculos); Id 26913121, fls. 154/156 (Sentença nos embargos à execução); Id 26913121, fl. 157 (acórdão nos embargos à execução); Id 26913121, fl. 158 (tj dos embargos à execução em 14-12-2006); Id 26913121, fls. 194/199 (extratos de pagamento); Id 26913121, fls. 205/215 (habilitação herdeiros de Luiz Canola); Id 26913121, fl. 225 (extrato de pagamento); Id 26913121, fls. 230/231; Id 26913121, fl. 248 (despacho, indeferindo requisitório complementar); Id 26913454, fls. 16/18 (decisão no agravo de instrumento); ID 26913454, fl.. 23 (extrato de pagamento precatório); ID 26913454, fl.. 53 (alvará liquidado); ID 26913454, fls. 82/105 (cálculos); ID 26913454, fl. 128 (alvará liquidado); ID 26913454, fl. 150 (despacho acolhendo cálculos); ID 26913454, fl. 170 (despacho herdeiros); ID 26913454, fls. 186/189 (ofícios complementares expedidos); ID 26913454, fls. 208/211 (extratos de pagamentos); ID 26913376, fl. 3 (despacho); ID 26913376, fl. 18 (despacho, aguardando TJ do agravo de instrumento); Id 26913376, fl. 19 (precatório expedido); Id 26913376, fl. 23 (despacho, habilitação); ID 26913376, fl. 65 (despacho, vista UF habilitação); ID 26913376, fls. 80/83 (ofícios complementares expedidos – herdeiros); ID 26913376, fls. 84/87 (extratos de pagamentos); ID 26913376, fl. 90 (extrato de pagamento); ID 26913376, fl. 112 (requerimento para reinclusão). Este é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. De acordo com os dizeres dos "Ofício nº 391 - DPAG" e “Ofício n.º 5573 – DPAG”, os montantes relativos aos requisitórios expedidos foram estornados, em conformidade com o disposto na Lei 13.463, de 06 de Julho de 2017 (Ids 56329586 e 56325535). Assim, acolho o pedido formulado pela exequente (ID 26913376, fl. 112) e determino a reinclusão dos ofícios requisitórios e precatório números 20110163681, 20110163682, 20110163683, 20110163684 e 20120016138. Cumpra-se e intimem-se as partes. SãO PAULO, 28 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037723-87.1988.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OSNI DE MELLO CANOLLA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ZILA CANOLLA MARTINS em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ZILDA CANOLA GARCIA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA DE MELO CANOLA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CANOLLA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CANOLLA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PASQUALE VISELLI em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARCEL VALADARES em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROSSI em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FERRAZ em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Despacho em 13/03/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(544)

Todos os documentos(34)