Execução Fiscal 5004154-76.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.555,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ZERRENNER VARELA

OAB/SP 257569·CPF·Representa: Réu

WALTER APARECIDO AMARANTE

OAB/SP 166730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

ANDRE DINIZ SCHIAVI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 10:37

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:37

Juntada de certidão

16/09/2022, 18:18

Transitado em Julgado em 13/08/2022

31/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

31/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 14:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2022, 14:28

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de pedido de desistência

24/06/2022, 16:52

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 10:37

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:37

Juntada de certidão

16/09/2022, 18:18

Transitado em Julgado em 13/08/2022

31/08/2022, 17:26

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 14:17

Sentença

•07/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

31/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 14:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2022, 14:28

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de pedido de desistência

24/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:48

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:54

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:04

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:35

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 11:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/02/2022, 16:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B APELADO: ANDRE DINIZ SCHIAVI Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA - SP257569, WALTER APARECIDO AMARANTE - SP166730 DESPACHO Providencie, a secretaria, a conversão em renda do(a) exequente dos valores penhorados nos autos. Após, dê-se vista ao (a) Exequente para que forneça eventual saldo remanescente. Em caso positivo, deverá apresentar cálculo discriminado do apurado, no qual conste o valor da dívida na data do depósito. Int. Santo André, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004154-76.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:24

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:31

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:27

Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:27

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:27

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:27

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2021, 18:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 18:23

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:49

Juntada de certidão

13/07/2021, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 14:50

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:01

Conclusos para despacho

27/04/2021, 10:01

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 17:15

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:07

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 05:57

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:16

Juntada de certidão

27/11/2020, 15:45

Conclusos para despacho

27/11/2020, 15:45

Juntada de certidão

27/11/2020, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:12

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2020, 12:47

Publicado Despacho em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 17:14

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:05

Conclusos para despacho

07/08/2020, 09:05

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:55

Juntada de certidão

30/06/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2020, 17:12

Juntada de certidão

22/06/2020, 11:43

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:43

Juntada de certidão

22/06/2020, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 13:46

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 05:53

Juntada de certidão

13/05/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:49

Juntada de certidão

03/04/2020, 09:47

Conclusos para despacho

03/04/2020, 09:47

Juntada de certidão

03/04/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/01/2019, 18:24

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ SCHIAVI em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 07:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2018, 00:22

Publicado Despacho em 06/12/2018.

06/12/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 15:36

Conclusos para despacho

05/11/2018, 17:45

Juntada de Certidão

05/11/2018, 17:43

Expedição de Certidão

23/10/2018, 11:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/10/2018, 11:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/10/2018, 17:00

Distribuído por dependência

22/10/2018, 17:00

Despacho

•25/05/2022, 15:05

Despacho

•18/04/2022, 10:36

Despacho

•12/04/2022, 14:48

Despacho

•14/01/2022, 16:24

Despacho

•01/09/2021, 18:31

Despacho

•08/07/2021, 14:50

Despacho

•08/03/2021, 13:16

Despacho

•06/10/2020, 17:14

Despacho

•29/06/2020, 17:12

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 13:46

Despacho

•11/05/2020, 18:49

Acórdão

•18/12/2019, 17:13

Acórdão

•13/12/2019, 14:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/07/2022, 14:17

Sentença

•07/07/2022, 16:02

Despacho

•25/05/2022, 15:05

Despacho

•18/04/2022, 10:36

Despacho

•12/04/2022, 14:48

Despacho

•14/01/2022, 16:24

Despacho

•01/09/2021, 18:31

Despacho

•08/07/2021, 14:50

Despacho

•08/03/2021, 13:16

Despacho

•06/10/2020, 17:14

Despacho

•29/06/2020, 17:12

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 13:46

Despacho

•11/05/2020, 18:49

Acórdão

•18/12/2019, 17:13

Acórdão

•13/12/2019, 14:24

Despacho

•03/12/2018, 16:12

Despacho

•06/11/2018, 15:36