Execução Fiscal 5001301-31.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:43

Trânsito em julgado

12/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:14

Publicação

06/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 14:32

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2023, 17:32

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 12:29

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 17:11

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:43

Trânsito em julgado

12/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:14

Publicação

06/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 14:32

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2023, 17:32

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 12:29

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 17:11

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:16

Mero expediente

09/08/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 13:42

Petição (Pedido de reconsideração)

03/05/2023, 10:04

Publicação

19/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 10:41

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 17:51

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 12:58

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

14/03/2023, 12:07

Publicação

03/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2023, 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 13:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/02/2023, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:54

Mero expediente

07/12/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:39

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:26

Mero expediente

13/10/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 18:22

Expedida/certificada

22/08/2022, 19:38

Mero expediente

19/08/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:21

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:15

Mero expediente

30/05/2022, 15:50

Ato ordinatório

26/05/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 13:00

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:29

Liminar

28/03/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 16:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 11:39

Mero expediente

25/11/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 13:43

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:47

Mero expediente

30/08/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 15:16

Expedida/certificada

21/07/2021, 14:05

Mero expediente

19/07/2021, 21:01

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 08:31

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:11

Mero expediente

14/06/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/06/2021, 23:14

Mero expediente

24/05/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 17:03

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 10:27

Distribuição (sorteio)

18/05/2021, 10:08

Documentos

Nenhum documento disponível