Procedimento Comum Cível 5018558-64.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:38

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:06

Recebimento

20/08/2024, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 07:38

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 12:01

Petição (Apelação)

20/03/2024, 22:20

Publicação

30/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/01/2024, 10:25

Ato ordinatório

26/05/2023, 11:02

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:38

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:06

Recebimento

20/08/2024, 15:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 07:38

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 12:01

Petição (Apelação)

20/03/2024, 22:20

Publicação

30/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/01/2024, 10:25

Ato ordinatório

26/05/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:43

Mero expediente

18/04/2022, 00:16

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 18:29

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2021, 14:37

Publicação

16/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:16

Procedência

11/08/2021, 17:02

Ato ordinatório

09/05/2021, 22:27

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2020, 11:28

Mero expediente

15/07/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 13:26

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/01/2020, 12:38

Antecipação de tutela

21/01/2020, 16:48

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2019, 14:50

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 12:44