Execução Fiscal 0021220-98.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0021220-98.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

10/07/2024, 08:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 314/2023

07/06/2023, 12:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.314/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 14:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 10/03/2022

07/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de R.M.GOMES - DROGARIA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:03

Decorrido prazo de ROSELI MONTEIRO GOMES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:03

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: R.M.GOMES - DROGARIA - ME, ROSELI MONTEIRO GOMES S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a desistência do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021220-98.2009.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a execução fiscal não chegou a ser embargada. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:28

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 16:28

Despacho

•06/10/2021, 16:09

—

Partes do Processo(15)