Procedimento Comum Cível 0059974-84.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/11/2025, 12:46

Publicação

16/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 17:45

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:04

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:06

Mero expediente

07/04/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2024, 18:45

Mero expediente

28/08/2024, 16:07

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:36

Todas as movimentações(132)

Por decisão judicial

10/11/2025, 12:46

Publicação

16/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 17:45

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:04

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:06

Mero expediente

07/04/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2024, 18:45

Mero expediente

28/08/2024, 16:07

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2024, 11:48

Mero expediente

23/04/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:15

Por decisão judicial

18/05/2022, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Mero expediente

19/04/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 20:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 20:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2022, 13:31

Por decisão judicial

04/03/2022, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:05

Mero expediente

14/02/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:29

Mero expediente

14/01/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 15:35

Julgamento em Diligência

07/10/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

29/08/2021, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2021, 21:53

Mero expediente

14/01/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2019, 14:42

Mero expediente

23/10/2019, 18:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 18:34

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2019, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 16:27

Recebimento

17/09/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 16:30

Recebimento

09/08/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 14:46

Mero expediente

18/04/2018, 13:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 11:17

Recebimento

25/07/2016, 10:36

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 15:40

Recebimento

24/02/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2016, 17:11

Recebimento

26/01/2016, 13:25

Entrega em carga/vista

21/01/2016, 14:33

Publicação

20/01/2016, 11:08

Mero expediente

26/11/2015, 09:57

Conclusão (para decisão)

25/11/2015, 11:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 13:56

Recebimento

14/10/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 14:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/09/2015, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2015, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 14:33

Recebimento

29/07/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 14:42

Publicação

13/07/2015, 10:58

Mero expediente

09/06/2015, 14:44

Conclusão (para decisão)

03/06/2015, 15:30

Recebimento

01/06/2015, 08:35

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2010, 13:52

Recebimento

13/01/2010, 12:20

Entrega em carga/vista

10/12/2009, 18:20

Recebimento

26/05/2009, 15:21

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 14:15

Recebimento

12/03/2009, 12:49

Entrega em carga/vista

04/02/2009, 12:49

Recebimento

13/01/2009, 12:25

Remessa (outros motivos)

05/09/2008, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2008, 15:54

Recebimento

26/08/2008, 17:46

Remessa (outros motivos)

31/03/2008, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2007, 11:54

Recebimento

11/12/2007, 14:08

Remessa (outros motivos)

10/12/2007, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2007, 12:41

Recebimento

24/05/2007, 14:27

Entrega em carga/vista

09/05/2007, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2007, 16:56

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2007, 12:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2006, 11:59

Recebimento

17/07/2006, 15:06

Entrega em carga/vista

11/07/2006, 15:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 16:51

Recebimento

18/01/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 00:00

Reativação

09/01/2006, 16:31

Recebimento

16/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 00:00

Reativação

11/10/2004, 13:12

Baixa Definitiva

23/09/2002, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2002, 11:57

Recebimento

25/06/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2002, 12:26

Recebimento

06/12/2001, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2001, 17:26

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 12:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2000, 17:53

Publicação

29/11/1999, 13:45

Conclusão (para julgamento)

07/10/1999, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/08/1999, 10:22

Conclusão (para despacho)

20/07/1998, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/02/1998, 10:41

Distribuição (sorteio)

19/12/1997, 15:43