Apelação / Remessa Necessária 0012395-42.2008.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Campinas 1° Grau · TRF3 · Ação Civil Pública · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 14:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 20:54

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 15:13

Mero expediente

30/07/2022, 11:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/07/2022, 12:31

Expedida/certificada

20/06/2022, 06:58

Publicação

25/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:15

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

09/03/2022, 19:21

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

26/01/2022, 18:02

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

14/01/2022, 07:14

Recurso especial

13/01/2022, 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Todas as movimentações(67)

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 14:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 20:54

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 15:13

Mero expediente

30/07/2022, 11:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/07/2022, 12:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

20/06/2022, 06:58

Publicação

25/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:15

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

09/03/2022, 19:21

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

26/01/2022, 18:02

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

14/01/2022, 07:14

Recurso especial

13/01/2022, 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2020, 18:34

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 11:40

Petição (Recurso extraordinário)

19/06/2020, 17:43

Petição (Recurso especial)

19/06/2020, 17:17

Petição (Recurso extraordinário)

13/06/2020, 21:44

Petição (Recurso especial)

13/06/2020, 21:41

Expedida/certificada (Outros documentos)

27/04/2020, 17:37

Mero expediente

27/04/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 12:10

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 12:10

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 16:00

Recebimento

21/11/2019, 19:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2019, 19:26

Publicação

15/08/2019, 08:31

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/08/2019, 15:47

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/08/2019, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2019, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 08:31

Julgado

07/08/2019, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2019, 16:12

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/07/2019, 12:36

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/07/2019, 12:36

Inclusão em pauta

01/07/2019, 15:28

Conclusão (para julgamento)

06/06/2019, 15:37

Petição (Contra-razões)

06/06/2019, 15:12

Recebimento

05/06/2019, 16:10

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 16:33

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2019, 14:25

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2019, 14:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/03/2019, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 11:45

Publicação

28/02/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 08:31

Julgado

20/02/2019, 15:38

Adiado

06/02/2019, 15:00

Petição (Memoriais)

04/02/2019, 12:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/12/2018, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2018, 12:12

Inclusão em pauta

27/11/2018, 10:38

Conclusão (para julgamento)

19/07/2016, 19:50

Recebimento

19/07/2016, 19:22

Entrega em carga/vista

07/07/2016, 16:18

Recebimento

07/07/2016, 15:09

Mero expediente

07/07/2016, 13:43

Conclusão (para julgamento)

20/06/2016, 16:31

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 16:30

Conclusão (para julgamento)

14/09/2015, 13:40

Recebimento

14/09/2015, 12:24

Entrega em carga/vista

31/08/2015, 12:55

Distribuição (dependência)

24/08/2015, 18:17