Execução Fiscal 5000774-57.2018.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.463,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 19:41

Juntada de certidão

30/11/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 50/10/2023

30/11/2023, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:07

Publicado Sentença em 14/08/2023.

16/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de custas

09/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:01

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 19:41

Juntada de certidão

30/11/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 50/10/2023

30/11/2023, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:07

Publicado Sentença em 14/08/2023.

16/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de custas

09/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 14:43

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:45

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 02:26

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:16

Expedição de Comunicação via Correios.

17/05/2023, 10:16

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:14

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 10:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/05/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 19:00

Juntada de certidão

03/03/2023, 15:52

Expedição de Comunicação via Correios.

24/02/2023, 15:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/02/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:21

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:49

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE OSVALDO CRUZ - SP em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:03

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:51

Expedição de Comunicação via Correios.

06/06/2022, 18:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro de Osvaldo Cruz em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:35

Juntada de certidão

24/02/2022, 19:18

Expedição de Comunicação via Correios.

24/02/2022, 19:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 10:14

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO AMORIM - SP149026, AILTON CARLOS GONCALVES - SP74861 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O ´ ID 11666491, pág.10. Transfira o depósito do montante do débito para conta vinculada a este juízo, creditando-o na Caixa Econômica Federal, agência Tupã, em seguida, converta-se em renda em favor do Município de Osvaldo Cruz-SP, até a importância informada no ID 239892608. Deverá o Município fornecer os dados bancários para a transferência de valores para conta de sua titularidade. Na sequência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000774-57.2018.4.03.6122 D E S P A C H O ´ ID 11666491, pág.10. Transfira o depósito do montante do débito para conta vinculada a este juízo, creditando-o na Caixa Econômica Federal, agência Tupã, em seguida, converta-se em renda em favor do Município de Osvaldo Cruz-SP, até a importância informada no ID 239892608. Deverá o Município fornecer os dados bancários para a transferência de valores para conta de sua titularidade. Na sequência, intime-se a exequente para que se manifeste sobre eventual quitação do débito ou, não tendo havido, sobre o prosseguimento do feito, no prazo de até 30 dias. Nada sendo requerido, fica a exequente cientificada de que a tramitação processual será suspensa, na forma do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, e os autos serão posteriormente arquivados sem baixa na distribuição, independente de nova intimação, se houver requerimento neste sentido, se nada for requerido, bem como de que poderá reativar a execução a qualquer momento, encontrando o executado ou bens passíveis de constrição. Expeça-se o necessário, reiterando-se as diligências caso não haja cumprimento. Intime-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO AMORIM - SP149026, AILTON CARLOS GONCALVES - SP74861 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da sentença de rejeição dos Embargos à Execução n. 50000775-42.2018.403.6122, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Atente-se o Município exequente para o depósito realizado nos autos (ID 11666491, pág. 10) a título de garantia deste Juízo. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo com anotações de baixa-sobrestado. Intimem-se. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000774-57.2018.4.03.6122

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 20:37

Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021, 16:25

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:24

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

26/04/2019, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 08:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 01:41

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 17:29

Conclusos para despacho

09/01/2019, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 07:13

Publicado Despacho em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/10/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 14:59

Conclusos para despacho

17/10/2018, 18:07

Juntada de Certidão

17/10/2018, 18:07

Expedição de Certidão

17/10/2018, 15:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/10/2018, 15:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/10/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 14:52

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:24

Ofício de transferência eletrônica

•11/05/2023, 10:24

Despacho

•18/11/2022, 11:21

Despacho

•27/01/2022, 09:14

Despacho

•20/01/2022, 11:29

Despacho

•07/01/2022, 14:34

Despacho

•28/07/2021, 20:37

Traslado de cópias

•27/07/2021, 16:24

Despacho

•27/03/2019, 12:03

Despacho

•18/01/2019, 17:29

Despacho

•22/10/2018, 17:32

Despacho

•19/10/2018, 14:59