Execução Fiscal 0000374-46.2009.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 0000374-46.2009.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de MARSIO DUARTE em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARSIO DUARTE Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO - SP199411 D E S P A C H O Nos termos do artigo 40 “caput” da Lei 6.830/80, suspendo o curso da execução pelo prazo pretendido pelo(a) exequente. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Eventual indisponibilidade insignificante será objeto de liberação independentemente de novo despacho, mas serão mantidas as restrições incidentes sobre veículos (RENAJUD) na modalidade transferência, retirando-se eventuais bloqueios de circulação total e licenciamento. Os autos permanecerão em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado, no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 40 da Lei 6.830/81. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000374-46.2009.4.03.6122

17/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/01/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2022, 11:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:01

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de MARSIO DUARTE em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 06:44

Documentos

Despacho

•14/01/2022, 16:34

Despacho

•13/01/2022, 11:51

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Decorrido prazo de MARSIO DUARTE em 24/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação

Autos Suspensos ou Sobrestados

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARSIO DUARTE em 21/07/2021 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

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