Embargos à Execução 5000932-61.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 45.172,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itapeva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 01ª Vara Federal de Itapeva com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME

CNPJ

Autor

PIZZARIA LANCHONETE R N T I L ME

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 371844·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU STRONGOLI

OAB/SP 208817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME

CNPJ

Autor

PIZZARIA LANCHONETE R N T I L ME

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:27

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 28/05/2022

30/05/2022, 15:12

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:35

25/06/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:27

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 28/05/2022

30/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:04

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 10:34

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 15:38

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:38

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:37

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE OLIVEIRA SANTOS - SP371844 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: RICARDO TADEU STRONGOLI - SP208817 ATO ORDINATÓRIO Certifico que nos termos do artigo 203, §4º, c.c. artigo 477, §1º, ambos do CPC, faço vista dos autos às partes, pelo prazo de 15 dias, do parecer do Contador do Juízo de Id. 239722043. ITAPEVA, 14 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000932-61.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:35

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:35

Expedição de Informação

14/01/2022, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/01/2022, 15:52

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2021, 11:32

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:32

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 08:33

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 01:15

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:02

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:51

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:42

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 03:35

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 11:28

Juntada de certidão

03/03/2021, 11:26

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:26

Juntada de certidão

03/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 10:18

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 10:18

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2021, 15:44

Publicado Intimação em 04/02/2021.

04/02/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 10:51

Juntada de certidão

10/08/2020, 11:59

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:59

Juntada de certidão

10/08/2020, 11:59

Juntada de certidão

10/08/2020, 11:59

Juntada de certidão

10/08/2020, 11:58

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:24

Juntada de certidão

17/07/2020, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/07/2020, 11:51

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2020, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 06:09

Conclusos para decisão

23/06/2020, 18:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 06:57

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2020, 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas

15/06/2020, 17:04

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 14:35

Conclusos para decisão

04/06/2020, 09:12

Juntada de certidão

04/06/2020, 08:15

Audiência CECON Itapeva designada para 18/06/2020 11:15 CECON-Itapeva.

04/06/2020, 08:15

Juntada de certidão

04/06/2020, 08:15

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

03/06/2020, 13:08

Juntada de certidão

03/06/2020, 13:08

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2020, 11:28

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2020, 20:36

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:52

Decorrido prazo de PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA TRADICIONAL I LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 15:25

Juntada de certidão

18/05/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 13:26

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:35

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:35

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:35

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/03/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:54

Juntada de certidão

18/03/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:42

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:44

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2019, 11:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/05/2019, 00:40

Publicado Decisão em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:40

Proferida decisão interlocutória

22/05/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 12:40

Conclusos para despacho

04/10/2018, 14:43

Expedição de Certidão

04/10/2018, 13:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/10/2018, 13:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/10/2018, 23:47

Distribuído por dependência

03/10/2018, 23:47

Despacho

•01/12/2021, 14:02

Despacho

•28/10/2021, 21:20

Despacho

•02/02/2021, 10:51

Despacho

•08/07/2020, 11:14

Despacho

•09/06/2020, 15:22

Despacho

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