Apelação / Remessa Necessária 5000981-02.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 26 - Des.fed. Ciro Brandani

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Guarulhos 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2026, 21:19

Trânsito em julgado

26/03/2026, 16:08

Publicação

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 13:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 18:20

Mérito

15/12/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 07:00

Publicação

06/11/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 14:15

Expedida/certificada (Outros documentos)

29/08/2025, 13:40

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 07:00

Todas as movimentações(48)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2026, 21:19

Trânsito em julgado

26/03/2026, 16:08

Publicação

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 13:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 18:20

Mérito

15/12/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 07:00

Publicação

06/11/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 14:15

Expedida/certificada (Outros documentos)

29/08/2025, 13:40

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 17:35

Provimento em Parte

19/08/2025, 16:50

Mérito

18/08/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Publicação

18/07/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

16/07/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 10:51

Recebimento

14/11/2023, 13:41

Recebimento

14/11/2023, 13:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2021, 15:08

Trânsito em julgado

20/05/2021, 13:56

Publicação

12/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/03/2021, 11:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2021, 11:09

Mérito

08/03/2021, 17:29

Para julgamento de mérito

02/02/2021, 14:31

Conclusão (para julgamento)

17/11/2020, 12:49

Publicação

03/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

28/10/2020, 09:11

Petição (Embargos de declaração)

13/10/2020, 09:48

Publicação

05/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/10/2020, 09:59

Provimento em Parte

30/09/2020, 11:09

Mérito

29/09/2020, 21:17

Mérito

29/09/2020, 21:15

Inclusão em pauta

25/08/2020, 21:14

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 12:55

Recebimento

05/03/2020, 12:06

Remessa (outros motivos)

05/03/2020, 12:06

Distribuição (sorteio)

05/03/2020, 12:06