Procedimento Comum Cível 5001988-79.2020.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - Des.fed. Erik Gramstrup

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 14:40

Publicação

27/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 07:00

Publicação

19/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 18:36

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:56

Mero expediente

18/07/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:40

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2025, 12:34

Publicação

14/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(119)

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 14:40

Publicação

27/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 07:00

Publicação

19/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 18:36

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:56

Mero expediente

18/07/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:40

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2025, 12:34

Publicação

14/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2025, 20:04

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 17:48

Expedida/certificada

21/02/2025, 19:29

Mero expediente

20/02/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:00

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2025, 15:05

Petição (Apelação)

12/02/2025, 16:21

Publicação

11/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:44

Procedência em Parte

07/02/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 19:35

Publicação

04/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:52

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 17:52

Petição (Embargos de declaração)

08/08/2024, 23:35

Mero expediente

01/08/2024, 15:52

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 19:17

Publicação

03/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 19:16

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 18:35

Publicação

05/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:22

Mero expediente

25/07/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 20:05

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/06/2023, 10:45

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:37

Publicação

02/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:25

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/04/2023, 10:27

Publicação

03/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:00

Mero expediente

02/02/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 17:20

Publicação

11/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 12:09

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 17:07

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2022, 19:01

Publicação

10/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2022, 15:22

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 16:06

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 10:25

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 14:15

Publicação

14/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2021, 13:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/12/2021, 19:06

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 14:17

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:13

Julgamento em Diligência

18/10/2021, 17:53

Conclusão (para julgamento)

15/10/2021, 13:48

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2021, 21:14

Publicação

08/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/10/2021, 11:50

Procedência em Parte

04/10/2021, 19:04

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 12:04

Publicação

16/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2021, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2021, 17:37

Conclusão (para decisão)

12/07/2021, 15:49

Publicação

14/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:39

Decisão de Saneamento e Organização

10/05/2021, 17:51

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 21:08

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:29

Publicação

22/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2020, 17:12

Mero expediente

20/11/2020, 22:10

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 07:00

Mero expediente

22/09/2020, 20:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 16:53

Remessa (outros motivos)

28/07/2020, 15:25

Distribuição (sorteio)

28/07/2020, 12:56