Procedimento Comum Cível 0007643-49.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 14:05

Trânsito em julgado

20/05/2022, 20:02

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Mero expediente

14/02/2022, 19:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 16:49

Publicação

14/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 07:00

Mero expediente

31/05/2021, 20:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:33

Publicação

28/04/2021, 07:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 14:05

Trânsito em julgado

20/05/2022, 20:02

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Mero expediente

14/02/2022, 19:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 16:49

Publicação

14/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 07:00

Mero expediente

31/05/2021, 20:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:33

Publicação

28/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2021, 00:43

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/04/2021, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 16:25

Mero expediente

16/03/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 18:43

Expedida/certificada

09/10/2020, 18:00

Mero expediente

09/10/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 18:06

Recebimento

17/08/2020, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2020, 14:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2019, 18:04

Reativação

08/11/2019, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2019, 13:08

Mero expediente

26/09/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 16:55

Petição (Apelação)

20/03/2019, 16:09

Publicação

04/02/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/01/2019, 17:20

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 18:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2018, 18:13

Procedência

18/10/2018, 17:18

Conclusão (para julgamento)

02/05/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 11:34

Recebimento

03/04/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 10:04

Mero expediente

26/02/2018, 12:10

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 13:20

Recebimento

16/02/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

14/02/2018, 18:15

Publicação

30/11/2017, 10:51

Conclusão (para julgamento)

03/07/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 13:45

Recebimento

16/03/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 11:53

Mero expediente

20/02/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 11:11

Recebimento

13/12/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 11:52

Mero expediente

21/11/2016, 18:10

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 19:08

Distribuição (sorteio)

13/10/2016, 14:53