Embargos à Execução 0019654-95.2001.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2022, 13:12

Trânsito em julgado

13/06/2022, 13:12

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Mero expediente

19/04/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/01/2022, 16:24

Mero expediente

19/01/2022, 16:24

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/01/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 19:12

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

13/06/2022, 13:12

Trânsito em julgado

13/06/2022, 13:12

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Mero expediente

19/04/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/01/2022, 16:24

Mero expediente

19/01/2022, 16:24

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/01/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 19:12

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 12:48

Mero expediente

18/05/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 12:44

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/05/2021, 12:28

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 18:11

Mero expediente

22/02/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 18:39

Recebimento

17/09/2020, 14:32

Entrega em carga/vista

14/08/2020, 17:58

Recebimento

07/02/2020, 15:06

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 14:55

Mero expediente

03/12/2019, 18:35

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 16:25

Recebimento

30/08/2019, 15:21

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 16:31

Mero expediente

28/05/2019, 12:08

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 17:10

Recebimento

06/02/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 15:38

Recebimento

01/08/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:59

Mero expediente

08/05/2018, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 16:53

Reativação

07/05/2018, 16:49

Baixa Definitiva

24/09/2015, 11:57

Recebimento

21/07/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 18:04

Recebimento

13/04/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 17:21

Recebimento

09/12/2014, 11:02

Remessa (outros motivos)

09/10/2014, 11:00

Mero expediente

23/09/2014, 11:30

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 12:44

Recebimento

12/09/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2013, 14:25

Recebimento

20/05/2013, 10:53

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/01/2013, 16:09

Recebimento

03/07/2012, 15:12

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2011, 11:38

Recebimento

28/09/2011, 11:38

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 11:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 16:31

Recebimento

18/05/2011, 17:35

Recebimento

18/05/2011, 17:35

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2008, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2008, 15:33

Recebimento

25/02/2008, 14:45

Entrega em carga/vista

20/02/2008, 14:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2007, 16:46

Recebimento

14/05/2007, 13:24

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2006, 18:48

Recebimento

14/12/2006, 12:23

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 12:23

Publicação

01/12/2006, 10:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2006, 18:51

Conclusão (para julgamento)

02/10/2006, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2006, 12:54

Recebimento

01/09/2006, 13:57

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 13:57

Publicação

28/08/2006, 10:55

Conclusão (para julgamento)

06/06/2006, 13:40

Recebimento

05/06/2006, 17:29

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 17:03

Recebimento

30/06/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2004, 10:21

Remessa (outros motivos)

27/07/2004, 09:08

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 14:47

Recebimento

20/04/2004, 00:00

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

07/01/2004, 10:34

Entrega em carga/vista

31/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/07/2003, 15:03

Conclusão (para despacho)

12/05/2003, 18:45

Recebimento

26/09/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2002, 16:27

Conclusão (para despacho)

30/07/2002, 14:41

Recebimento

30/07/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

27/06/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2001, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 16:52

Distribuição (dependência)

07/11/2001, 16:00