Procedimento Comum Cível 5001420-60.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Franca 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2026, 14:52

Trânsito em julgado

23/07/2026, 14:51

Publicação

02/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2026, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 15:18

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:04

Ato ordinatório

24/05/2026, 08:08

Publicação

05/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:00

Publicação

22/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:00

Publicação

08/04/2026, 07:00

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

23/07/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2026, 14:52

Trânsito em julgado

23/07/2026, 14:51

Publicação

02/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

29/05/2026, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2026, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 15:18

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:04

Ato ordinatório

24/05/2026, 08:08

Publicação

05/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:00

Publicação

22/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:00

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 16:15

Por decisão judicial

30/01/2025, 12:30

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 14:07

Por decisão judicial

29/11/2024, 19:04

Publicação

17/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:22

Publicação

09/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:30

Publicação

20/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 10:26

Recebimento

31/07/2024, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:00

Remessa (em diligência)

27/05/2024, 15:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/05/2024, 14:56

Expedida/certificada

27/05/2024, 13:34

Mero expediente

27/05/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:31

Recebimento

17/05/2024, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 18:50

Ato ordinatório

24/05/2023, 19:18

Publicação

15/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:57

Petição (Apelação)

10/05/2023, 11:45

Publicação

09/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 19:24

Improcedência

03/05/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 20:24

Julgamento em Diligência

29/03/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:41

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:40

Mero expediente

13/04/2022, 13:47

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 13:31

Publicação

27/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2021, 12:38

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:08

Julgamento em Diligência

26/11/2021, 11:05

Conclusão (para julgamento)

10/11/2021, 19:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a); instrução e julgamento)

21/10/2021, 15:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)

29/09/2021, 17:00

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada; instrução e julgamento)

31/08/2021, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 22:39

Mero expediente

30/08/2021, 22:39

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 16:54

Expedida/certificada

26/08/2021, 19:33

Publicação

06/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2021, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 18:34

Mero expediente

10/05/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 18:29

Ato ordinatório

05/05/2021, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Mero expediente

04/05/2021, 10:58

Conclusão (para decisão)

03/05/2021, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 07:00

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada; instrução e julgamento)

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:27

Mero expediente

08/02/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 14:35

Mero expediente

26/01/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

04/01/2021, 20:19

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a); instrução e julgamento)

04/01/2021, 20:18

Mero expediente

07/12/2020, 13:38

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2020, 07:00

Mero expediente

10/09/2020, 09:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 07:00

Mero expediente

24/08/2020, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 09:47

Ato ordinatório

18/06/2020, 15:26

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2020, 14:27

Mero expediente

19/05/2020, 14:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2020, 15:56

Mero expediente

01/04/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2019, 15:58

Mero expediente

06/12/2019, 14:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 14:23

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 14:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/12/2019, 14:02

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2019, 18:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 07:00

Mero expediente

02/09/2019, 18:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2019, 07:00

Mero expediente

05/08/2019, 18:41

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 07:00

Mero expediente

18/06/2019, 19:13

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 14:35

Julgamento em Diligência

18/06/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 13:23

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 13:46

Distribuição (sorteio)

14/06/2019, 17:08